Aneel diz que não autorizou flexibilização em concessões por pandemia

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou nesta terça-feira, 17, que o órgão não autorizou nenhuma flexibilização de obrigações das concessionárias do setor elétrico em razão da pandemia.

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Pepitone foi questionado sobre ofício enviado em abril pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME), responsável pela subestação que pegou fogo no Estado, em que a empresa teria relatado que a pandemia poderia "afetar as obras em andamento e a prestação dos serviços de operação e manutenção sob responsabilidade da LMTE", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O diretor participa de comissão no Congresso para prestar esclarecimentos sobre o apagão no Amapá. Segundo ele, em resposta a vários ofícios recebidos de transmissoras de energia nesse mesmo sentido, não só da LTME, a Aneel circulou documento em que reconhecia a "complexidade" do momento, mas sem autorizar qualquer flexibilização nos contratos.

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O ofício foi citado por Randolfe para argumentar que era obrigação da Aneel evitar o problema ocorrido no Amapá. "O senhor está falando de reparo de situação que não deveria ter ocorrido. Era sua a responsabilidade por não ocorrer o que estava ocorrendo", disse o senador, que é eleito pelo Estado.

Pepitone afirmou que nenhum sistema é imune a falhas. "O que não podemos aceitar é negligência", disse o diretor-geral da Aneel. "Numa analogia, a Aneel é como o pai que acompanha o filho olhando boletins na escola. No caso da LMTE, o filho tirou 10 em matemática, 10 em geografia", disse Pepitone, fazendo referência a fiscalização responsiva realizada pela agência, que é feita por meio de indicadores.