CVM suspende atendimento presencial ao público por causa do coronavírus

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) começou nesta segunda-feira, 16, um esquema de trabalho remoto, para ampliar o distanciamento social dos servidores, em meio às medidas para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. A partir desta segunda-feira, o atendimento presencial ao público está suspenso. As reuniões do Colegiado estão mantidas, mas os julgamentos de processos, que são públicos, ficarão restritos, pelo menos, nas sessões dos próximos dia 17 e 24, aos diretores, às partes e a seus advogados.

O atendimento presencial ao público na sede da CVM, no Rio, está suspenso a partir desta segunda-feira (16), mas os "atendimentos telefônicos e por meios virtual/on-line permanecerão ativos", informa uma nota divulgada pela autarquia.

O esquema de trabalho remoto começará inicialmente com 150 servidores (indivíduos acima de 60 anos; portadores de determinadas doenças; gestantes; servidores com filhos em idade escolar). A partir de quarta-feira (18), o trabalho de casa será estendido aos servidores "que realizam atividades consideradas essenciais e estratégicas para o cumprimento da missão da CVM".

Caso necessário, o trabalho remoto será determinado para todos os funcionários da autarquia a partir da próxima segunda-feira, 23, mas isso será informado "até o encerramento do expediente do dia 20".

As reuniões do Colegiado, formado pelos diretores e pelo presidente, estão mantidas, mas as sessões de julgamento dos processos administrativos dos próximos dias 17 e 24 estarão restritas "aos membros do Colegiado, às partes e aos advogados que farão sustentação oral". "Informações envolvendo as demais sessões pautadas serão disponibilizadas oportunamente", diz a nota.

As demais reuniões deverão ser mantidas apenas se foram imprescindíveis. A determinação é priorizar o uso de "teleconferência ou videoconferência". Da mesma forma, estarão mantidas as viagens domésticas apenas se forem imprescindíveis. As viagens internacionais estão suspensas - e os servidores que tenham viajado ao exterior, a serviço ou por motivo particular, ainda que não apresentem sintomas, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do seu retorno ao País.

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"Reitera-se que, com exceção do atendimento presencial, que estará suspenso, as demais atividades realizadas pela CVM continuarão em pleno andamento, ocorrendo de forma remota (meios virtuais/ eletrônicos)", diz a nota.