Justiça de MG eleva multa da Vale a R$ 300 milhões e cobra entrega de estudo
Justiça determinou que mineradora apresente estudo dos impactos do rompimento iminente das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco
A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira, 17, que a mineradora Vale apresente em 72 horas estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a Justiça elevou a multa aplicada à Vale para o teto de R$ 300 milhões. A determinação veio após pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A Justiça já havia pedido o estudo de dam break, prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos existentes do complexo. De acordo com o MP-MG, tal levantamento não foi apresentado pela Vale e a situação do complexo minerário estaria pior. A Vale, entretanto, nega que não tenha entregado o material.
Na decisão, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destaca que, "o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo (do local)".
Ainda segundo a magistrada, "não é possível que a cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas. Atualmente, a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados. Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores".
Ainda conforme o MP-MG, o risco agora não é apenas do rompimento da barragem de alteamento à montante Sul Superior, mas também o desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior.
Vale
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Vale disse que "no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos". A companhia disse ainda que não foi intimada de qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da decisão liminar.
Leia Também
COMPARTILHAR
David Beker, do Bank of America, mantém projeção otimista para os juros: corte de 0,50 p.p. em janeiro e Selic a 11,25% em 2026
Economista-chefe do BofA acredita que o Copom não precisa sinalizar no comunicado antes de fazer qualquer ajuste e mantém olhar otimista para a política monetária
Ficou sem luz? Veja quanto custa um gerador para sua casa
Com a falta de luz atingindo milhões, veja quanto custa investir em um gerador para manter sua casa funcionando durante apagões prolongados
Governo lança pacote “MEI em Ação” com novo app unificado, assistente virtual com IA e capacitações
O app Meu MEI Digital passa a reunir os serviços do Portal do Empreendedor com atalhos para formalização, alteração de dados e emissão de NF-e
Como comprar ingressos para Copa do Mundo 2026: nova fase abre hoje
Fifa abre nova fase de vendas da Copa do Mundo 2026; veja como se inscrever, participar do sorteio e garantir ingressos para acompanhar os jogos nos EUA, México e Canadá
Selic se mantém em 15% ao ano e Copom joga balde de água fria nos mercados ao não sinalizar corte nos juros
O Copom não entregou a sinalização que o mercado esperava e manteve o tom duro do comunicado, indicando que os cortes na Selic podem demorar ainda
Valor do novo salário-mínimo altera contribuição para MEI; veja quanto fica
O piso nacional será de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026 e aumenta o valor da tributação dos microempreendedores individuais
Ceia de Natal 2025: veja os alimentos que mais tiveram alta nos preços
Com bacalhau, lombo e aves natalinas em alta, a ceia fica mais pesada no bolso; azeite e pernil registram queda
Aprenda com os bilionários: 5 hábitos financeiros de Elon Musk e Warren Buffett que podem te ajudar a construir patrimônio
Hábitos de bilionários como Warren Buffett, Elon Musk e Jeff Bezos mostram como visão de longo prazo, disciplina, diversificação e juros compostos podem impulsionar a construção de patrimônio
Este parque marcou uma geração, quase quebrou — e agora mira recuperar os tempos de ouro
Hopi Hari encerra recuperação judicial, reduz dívida e anuncia R$ 280 milhões em investimentos até 2028
Lei da água gratuita: as cidades e Estados onde bares e restaurantes são obrigados a oferecer água potável sem custo
Brasil vive um cenário fragmentado: leis estaduais caíram, outras sobreviveram, e um projeto nacional tenta unificar a regra
Por que o BTG espera que os lucros disparem até 17% no ano que vem — e que ações mais ganham com isso
Banco projeta lucro R$ 33,78 bilhões maior para empresas: parte dessa alta vem das empresas que vendem principalmente no mercado doméstico,pressionado com os juros altos
Penas menores para Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro? Câmara dos Deputados aprova redução; confira o que acontece agora
O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados de tentativa de golpe de Estado, mas trecho foi retirado
Mega-Sena 2949 acumula e vai a R$ 38 milhões, enquanto Timemania salta para R$ 64 milhões; veja as loterias da Caixa
Hoje é dia de sorteios da +Milionária (R$ 11 milhões), da Quina (R$ 600 mil) e da Lotomania (R$ 1,6 milhão); amanhã entram em cena a Mega-Sena e a Timemania.
Câmara aprova regras mais rígidas contra devedor contumaz; texto vai para sanção de Lula
Quando a Fazenda identificar um possível devedor contumaz, deverá enviar notificação e conceder prazo de 30 dias para pagamento da dívida ou apresentação de defesa
O corte da Selic vem aí? Resposta do Copom estará nas entrelinhas do comunicado desta Super Quarta
Na última reunião do ano, mercado espera mudanças sutis no comunicado do comitê para consolidar apostas de cortes nos juros já em janeiro
Estes brinquedos já custam quase o mesmo que um smartphone da Samsung; veja a comparação
Modelos premium de Barbie, Lego e itens colecionáveis chegam ao varejo com preços que rivalizam com eletrônicos
Haddad crava: votação de projeto contra devedores contumazes deve acontecer nesta terça (9); ministro tenta destravar pauta fiscal
Haddad vê clima favorável na Câmara para avançar em medidas que reforçam a arrecadação e destravam o Orçamento de 2026
CNH sem autoescola aprovada: veja como será o novo processo e quanto você vai economizar
As novas regras da CNH sem autoescola, agora dentro do programa CNH do Brasil, reduzem custos, flexibilizam aulas e ampliam o acesso à habilitação
Com dividendos no radar, Prio (PRIO3) é a queridinha do BTG Pactual, mas preço-alvo cai
A atualização veio na esteira do Investor Day, quando a petroleira forneceu mais detalhes sobre o momentum operacional e as prioridades
Como vai funcionar a renovação automática da CNH para quem é bom motorista
Novas regras da CNH incluem renovação automática para bons condutores, provas mantidas, instrutores autônomos e queda de até 80% no custo da habilitação
