O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o objetivo da reforma da Previdência que está sendo desenhada pelo governo é que não se tenha de falar mais sobre o tema pelos próximos 20 ou 30 anos.
Onyx e o ministro da Economia, Paulo Guedes, falaram com a imprensa depois de uma reunião no Ministério da Economia, nesta terça-feira. A proposta será levada amanhã, quarta-feira, para decisão do presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros não apresentaram detalhes, como regra de transição e idade mínima, mas Onyx voltou a falar que a proposta será “humana, respeitando as pessoas e dando uma boa condição para que tenha trânsito no Congresso Nacional”. (Meu amigo gringo, e seu mordaz humor, avalia que isso pode ser uma senha para uma reforma “diluída”.)
Segundo Paulo Guedes, teremos dois movimentos. Primeiro, será editada uma medida provisória (MP) para combater fraudes e privilégios, com impacto de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões. O texto pode ser apresentado ainda nesta semana.
Já a reforma da Previdência, segundo Guedes, “é mais profunda” e será apresentada assim que o novo Congresso tomar posse.
Segundo Guedes, ainda estão sendo feitas simulações sobre a idade mínima e regra de transição para aposentadoria. Ele lembrou que a proposta do governo Michel Temer tinha prazo total para idade mínima de 65 anos de 20 anos e “que estamos tentando fazer algo da mesma profundidade”. O ministro da Economia lembrou que não é simples sair do sistema antigo, que está condenado.
“Estamos tentando, justamente, salvar as futuras gerações”, disse Guedes.
Primeiro, afirmou Guedes, temos de “salvar a Previdência que está aí”, mas, ao mesmo tempo, para as futuras gerações é necessário criar “um novo regime trabalhista e de capitalização”. Guedes defende o sistema de capitalização para as novas gerações, algo que teria de andar junto com outra propostas, a criação da “carteira de trabalho verde e amarela”, que prevê encargos trabalhistas diferentes dos atuais e se aplicaria apenas aos novos entrantes no mercado de trabalho.
Regime de capitalização
Segundo Guedes, a proposta que será encaminhado para o Congresso vai contemplar a criação de um regime de capitalização. Para o ministro, esse sistema é mais “robusto” e apesar do custo de transição mais elevado, o governo estaria trabalhando para as próximas gerações.
Questionado sobre o aproveitamento do texto da reforma que já tramita no Congresso, Guedes disse que isso se trata de “estratégia política” e Onyx assumiu a conversa, dizendo que “vocês vão ter de ter paciência”, neste momento, pois ainda estão sendo feitas todas as simulações e projeções “para que o governo tenha toda a tranquilidade e o Congresso Nacional também”.
“O olhar do Paulo Guedes e da sua equipe é um olhar que quer resolver o problema de hoje, mas olhar o longo prazo. É um olhar fraterno, humano que vamos trazer na proposta”, disse Onyx.
Mas o ministro da Casa Civil, ponderou que a proposta só será conhecida após o término das simulações que o ministro Paulo Guedes está conduzindo e “após, claro, a avaliação e decisão do presidente Jair Bolsonaro”.
Bombons para Guedes
Na saída do Ministério da Economia, Onyx foi questionado se Paulo Guedes tinha gostado dos bombons que ele levou. “Ele adorou”, disse. Na chegada para a reunião, Onyx tinha dito que trazia bombons para o ministro “para adoçar a nossa vida”. Questionado que se era para fazer as pazes, o ministro ressaltou que “nunca teve briga. É só uma gentileza mesmo”.
Depois dos desencontros da sexta-feira, quando o presidente falou em aumento de IOF e mudanças no Imposto de Renda, mas foi desmentido por assessores, e de outras notícias de que haveria desentendimentos no “núcleo duro” do governo, tanto Bolsonaro, quanto Guedes fizeram gestos e desmentidos.
Bolsonaro teceu elogios a Guedes em cerimônia no Palácio do Planalto, e Guedes disse que a equipe é “muito sintonizada”, na posse do novo presidente do Banco do Brasil. Agora, os dois ministros desceram juntos para falar sobre Previdência.