Mesmo com dificuldades na articulação do governo, Maia mantém otimismo sobre reforma ser aprovada na CCJ
Sobre sigilo dos cálculos para a reforma, o presidente da Câmara afirmou que os dados estarão abertos quando o tema for debatido na Comissão Especial

Após a rejeição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, início de troca de cargos e até a imposição de sigilo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), previu, em Portugal, que a reforma da Previdência terá seu trâmite normal nesta terça-feira, 23.
"Acho que amanhã vai passar, vai passar bem. Acho que a gente vai terminar este processo na Comissão de Constituição e Justiça, que levou tempo demais, infelizmente, e a partir da semana que vem a gente começa o trabalho na comissão especial", projetou o presidente da Câmara.
Maia falou com jornalistas durante participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) na capital portuguesa, nesta segunda-feira, 22.
Para o presidente da Câmara, apesar do empenho em tornar informações da reforma sigilosas, os dados estarão abertos quando o tema for debatido na Comissão Especial.
"Isso vai estar aberto no dia da instalação da Comissão. Esses dados vão estar abertos, se não, não tem como começar a trabalhar", avaliou.
Ele considerou que se tratou de uma decisão apenas de curto prazo e que não saberia dizer se, sequer, foi a melhor.
Leia Também
"Na Comissão Especial, não tem jeito: a primeira audiência vai ser a discussão sobre o impacto de cada uma das propostas que está apresentada na PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Se não, a gente nem consegue começar a trabalhar os temas que estão propostos pelo governo na emenda constitucional."
Maia também disse que a Câmara - e "todos nós" - precisa entender que há uma grande crise fiscal no País. Segundo ele, trata-se de uma crise econômica que tem afetado a vida das pessoas.
"Enquanto a Previdência não tiver um encaminhamento, os grandes investimentos vão ficar sobrestados, a gente precisa cumprir o nosso papel de votar as matérias. Esta é uma matéria que gera uma despesa muito grande e gera um crescimento anual na faixa de R$ 50 bilhões por ano. Então, se não tiver uma solução para a Previdência, certamente não terá uma solução de investimento para o Brasil nos próximos anos."
*Com Estadão Conteúdo.
PECs só serão votadas no próximo ano, diz Simone Tebet
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares
Propostas do pacote econômico serão votadas na CCJ em fevereiro, diz presidente da comissão no Senado
Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares
Aquele 1% dos gringos…
Se você acompanha o Seu Dinheiro deve ter percebido que uma sequência de ofertas de ações está rolando na bolsa neste ano. O volume de captações caminha para um recorde. Mas o Vinícius Pinheiro reparou que há uma peculiaridade nessa questão: a maioria das empresas que pegou dinheiro na bolsa em 2019 já estava listada. […]
Simone Tebet abre sessão para votação do parecer da reforma da Previdência
Novo parecer de Jereissati deve ser aprovado com folga na CCJ. São necessários pelo menos 14 dos 27 votos – maioria simples – e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto
Votação da reforma na CCJ e no plenário do Senado é adiada para semana que vem
Em uma reunião realizada nesta manhã com líderes até mesmo da oposição e a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ficou acertado que a pauta será votada pelo colegiado na próxima terça-feira (1º de outubro) e pelo plenário da Casa, na quarta-feira
Relator apresenta parecer de reforma do Senado sem CPMF e sem desoneração
Relator dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)
Presidente da CCJ no Senado indica que reforma da Previdência deve ser aprovada em meados de outubro
Simone Tebet afirmou ainda que o debate sobre capitalização está “totalmente afastado”; ela também disse que a chance é mínima desse tema ser tratado em 2020
Proposta sobre pacto federativo começará no Senado, diz presidente da CCJ
Ainda segundo a senadora, o governo já está trabalhando com o tema. “Não poderia ser diferente (o fato de começar pelo Senado), essa é a Casa da Federação. Eles já estão mexendo no pacto”, afirmou a presidente da CCJ
CCJ do Senado recebe o ministro Sergio Moro nesta quarta-feira para esclarecimento sobre mensagens vazadas
Mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram mostram conversas entre Moro, então juiz, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos da operação
Após caso Moro/Dallagnol, abuso de autoridade entra na pauta da CCJ do Senado
Senadores resgataram um projeto aprovado pela Câmara para criminalizar o chamado abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do MP
Câmara avança com a própria reforma tributária, sem esperar pelo texto da equipe de Guedes
Felipe Francischini convocou a votação para as 14h e espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para o próximo estágio
Presidente da CCJ diz que reforma Tributária será votada na quarta-feira
Texto em análise da reforma tributária é baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que defende a criação de um novo tributo de bens e serviços, do tipo imposto de valor agregado (IVA)
CCJ da Câmara ouvirá Appy e outros especialistas para debater reforma tributária
Presidente do colegiado, Felipe Francischini, disse que os especialistas serão ouvidos em audiências públicas na terça, 21, e na quarta-feira, 22
Senadores impõem novas derrotas ao governo
PEC impede o Executivo de editar MPs como a que reformulou o Ensino Médio, assinada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer. A medida é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF)
PSL se prepara para blindar Guedes na Comissão Especial
O plano é tentar “monopolizar” o início do debate e evitar a impressão de que a reforma tem mais opositores do que apoiadores
Segundo Baleia Rossi, presidente da CCJ deve designar relator da reforma tributária nas próximas semanas
No momento, a CCJ discute a constitucionalidade do texto e Felipe Francichini deve designar um relator para a pauta nas próximas semanas
Oposição ingressa com mandado no STF para cancelar sessão da CCJ da Câmara
Deputados alegam que o colegiado votou a proposta “no escuro” porque o governo não apresentou os dados e os cálculos que embasaram a construção do texto
Marcelo Ramos, do PR-AM, será o presidente da Comissão da reforma da Previdência
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fez anuncio há pouco; relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)
Maia anuncia que comissão especial da reforma será instalada hoje
Presidente da Câmara leu em plenário a convocação para a reunião e os nomes dos deputados indicados até agora pelos partidos
Governo promete intensificar reuniões com partidos para discutir a reforma da Previdência
Líder do governo na Câmara ignora críticas à articulação na votação da reforma e diz que comentários são um sinal de busca por diálogo