O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Ação foi movida por um grupo de petroleiros e encaminhada no último dia 30 de outubro
A juíza da 26ª Vara Federal de São Paulo, Silvia Figueiredo Marques, intimou a União Federal a se manifestar sobre o pedido liminar em uma ação popular que busca barrar o megaleilão do pré-sal, marcado para a manhã desta quarta-feira, 6, no Rio. A ação foi movida por um grupo de petroleiros e encaminhada no último dia 30 de outubro.
No despacho, a magistrada afirma que “a simples realização do leilão não acarretará prejuízo. Por outro lado, a suspensão do mesmo, neste momento, poderia causar dano, inclusive à própria imagem do País”. A decisão, datada de 4 de novembro, às 16h27, dava um prazo de 72 horas para a manifestação.
Por se tratar de uma ação popular a juíza federal determina que os autos sejam enviados ao Ministério Público Federal.
A petição enviada à Justiça Federal de São Paulo fala em danos ao patrimônio público e falta de suporte legal ao leilão. Segundo os autores, a Lei de Cessão Onerosa e a Lei 12.351, marco do pré-sal, não tratam, por exemplo, da possibilidade de entrada de novas empresas nas áreas cedidas à Petrobras em 2010.
Os petroleiros ressaltam que o contrato de cessão onerosa foi criado para capitalizar a Petrobras e que não prevê a transferência de participação em ativos a outras empresas. Segundo o texto, também não há aval para a licitação de blocos coincidentes com campos já declarados comerciais sob o regime de cessão onerosa.
O texto enviado à Justiça pelo escritório Advocacia Garcez destaca o que classifica de falhas na Lei 12.351 capazes de fazer com que a rodada gere significativo dano ao patrimônio público: a falta de um porcentual mínimo de excedente em óleo a ser efetivamente destinado à União; e a falta de um limite para recuperação dos custos por parte dos contratados.
Leia Também
A liminar requer a suspensão da rodada até o julgamento do mérito da ação, cujo objetivo final é a declaração de ilegalidade de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que definiram as regras da licitação, tornando nulo o edital do megaleilão do pré-sal.
Durante evento do Bradesco BBI, o economista afirmou que vê conflito caminhando para intensificação e alertou para os efeitos no petróleo e nos mercados
Genoa, Kapitalo e Ibiuna participaram de evento do Bradesco BBI e falaram sobre a dificuldade de leitura no cenário volátil atual
Sam Altman, CEO da OpenAI, publicar artigo sobre o avanço da inteligência artificial e suas consequências para os seres humanos
A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira
Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.
Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras
Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui
Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar
Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul
Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior
Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).
Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado
Indicadores ajudam a calibrar as expectativas do mercado para os próximos meses e influenciam decisões sobre juros, investimentos e consumo
Lotofácil fez 3 novos milionários na noite da Dupla de Páscoa, mas apostador teimoso da Dia de Sorte terá direito a um prêmio ligeiramente superior.
Muito antes do chocolate, ovos e coelhos já eram símbolos de fertilidade e renovação — e têm raízes que vão além da tradição cristã
Dupla de Páscoa de 2026 premiou quatro bilhetes na faixa principal e ainda fez um milionário no segundo sorteio
Resultado do rateio da Dupla de Páscoa de 2026 será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro
A Dupla de Páscoa abre o calendário de sorteios especiais das loterias da Caixa, que conta também com a Quina de São João, a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada.
A agência já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões
Mesmo com queda média de 5,73% nos preços da cesta de Páscoa, itens tradicionais como chocolate e bacalhau sobem bem acima da inflação e concentram a pressão no bolso do consumidor