Novo ministro de Minas e Energia quer definir cessão onerosa em 100 dias

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que num prazo de 100 dias a União e a Petrobras deverão concluir a negociação do crédito devido à estatal pela cessão onerosa de áreas no pré-sal em 2010.

Segundo o ministro é certo que a empresa tenha crédito a receber. Mas ainda há discussão sobre valor e como será o pagamento. Inicialmente, afirmou que o leilão de excedente da cessão onerosa poderá acontecer no segundo semestre. Mas, em seguida, disse que o governo ainda estuda a data da concorrência.

O certo é que, após conclusão das negociações entre União e Petrobras sobre o crédito da cessão onerosa, o que deve acontecer em 100 dias, o governo estará apto a promover o leilão.

Angra 3

Bento Albuquerque admitiu nesta quinta-feira, 3, a possibilidade de atração de um investidor externo para o projeto de Angra 3. Segundo ele, a decisão de retomada das obras depende da disponibilidade de recursos, já que, ao todo, o setor de energia precisa de R$ 1,7 trilhão em investimentos.

"Uma decisão sobre Angra 3 depende de termos recursos. Temos de criar condições. O modelo está sendo estudado por Eletrobras e Eletronuclear", disse, em entrevista após a posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Recursos

Para o novo ministro, o maior desafio do setor é justamente a disponibilidade de recursos para fazer frente a todos os investimentos necessários. Segundo ele, apenas no segmento de petróleo e gás, a demanda de capital é da ordem de R$ 1,4 trilhão.

Albuquerque disse que o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) está analisando as possibilidades para explorar a "imensa riqueza do pré-sal" e não descartou a possibilidade de mudança no modelo de partilha, que vigora hoje nessas áreas. Garantiu, porém, que os atuais contratos não serão alterados.

"A Petrobras não tem recursos necessários para fazer frente à demanda de R$ 1,4 trilhão em investimento até 2027", reconheceu. "A intenção do governo é acelerar exploração e produção", completou.

O ministro explicou que o cálculo considera a demanda de investimentos em exploração e produção e refino. Questionado sobre a declaração de Castello Branco sobre a quebra do monopólio do refino, Albuquerque declarou que vê a proposta com bons olhos, mas frisou: "Como será feito, será estudado".