Leilão de excedentes da cessão onerosa será em 28 de outubro

O megaleilão de petróleo excedente da área do pré-sal da cessão onerosa foi marcado para o dia 28 de outubro e será feito por meio do regime de partilha. A decisão foi tomada após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas não houve manifestação sobre a aguardada revisão de contrato entre a Petrobras e a União.

A revisão desse contrato de 2010 entre Petrobras e o governo é aguardada com certa ansiedade pelos investidores, pois a estatal deverá receber uma grande quantidade de recursos em dinheiro ou barris equivalentes. Essa definição vai impactar no preço das ações da estatal.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME), informa que “a realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade, que não pode ser desperdiçada”.

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Estimativas feitas ao longo do ano passado apontaram para arrecadação de mais de R$ 100 bilhões com o chamado bônus de assinatura, parte do modelo de partilha, que tem esse bônus fixo e uma parte variável, que define os vencedores do leilão, chamada de óleo-lucro. Estados e municípios também estão de olho nesse dinheiro.

Segundo MME, esse leilão “tem despertado grande interesse das principais empresas pretroliferas do mundo e trará grandes benefícios econômicos, com geração de emprego e renda”.

Os campos ofertados são Atapu, Buzios, Itapu e Sépia. O vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção.

No fim de março, o CPNE avaliará as simulações que serão feitas com diferentes cenários para definição do bônus de assinatura, percentual mínimo de óleo-lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.