Para dar um alívio financeiro aos ministérios e ao Orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que a Caixa e o BNDES antecipem o repasse de 50% e 60% dos dividendos, respectivamente, do primeiro semestre. As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo".
A ideia de repassar o percentual do lucro que é distribuído entre os acionistas das companhias é permitida por lei. No ano passado, o repasse dos dividendos à União foi de 25% do lucro, o que era o percentual mínimo permitido. Agora, o percentual será feito com o valor máximo que é autorizado.
Nas contas do ministério, a entrada dos dividendos do primeiro semestre do ano pode chegar à cifra de R$ 13 bilhões, sendo que R$ 9 bilhões do BNDES e cerca de R$ 4 bilhões da Caixa.
O valor entraria no Orçamento como receitas extras, o que permitiria, em contrapartida, liberar na mesma magnitude parte das despesas bloqueadas – que chegam a R$ 34 bilhões. No ano passado inteiro, as estatais pagaram R$ 7,7 bilhões aos cofres federais.
A antecipação de pagamentos no próprio ano, antes mesmo de apurar o lucro líquido total de um ano, está de acordo com o que diz a lei. Ofício pedindo o repasse foi enviado a todos os bancos públicos.
Contudo, a área técnica identificou que os bancos vêm apresentando restrições a esse repasse, o que tem desagradado à equipe econômica, segundo apurou o jornal "O Estado de S.Paulo". A assessores, Guedes tem reclamado do corporativismo dos bancos públicos.
Com o repasse dos dividendos, o ministro quer afastar de vez a necessidade de pedir ao Congresso a mudança da meta fiscal para conseguir desbloquear o Orçamento ainda em setembro.
A meta atual prevê a possibilidade de um déficit de até R$ 139 bilhões em 2019. O governo não quer ficar refém do Congresso nesse ponto tão crucial para a gestão orçamentária até dezembro.
*Com informações do Estadão Conteúdo