O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou sua crença que vivemos em uma democracia virtuosa e que depois uma hegemonia da centro-esquerda, agora temos uma aliança de centro-direita.
“Não há muita consciência disso, há dificuldade de comunicação. Há uma ruptura no sistema de alianças”, disse em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde foi recepcionado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que acompanha a sessão. Agora os senadores fazem perguntas.
Respondendo se deixa o ministério se a reforma da Previdência não passar, Guedes disse que acredita em uma dinâmica virtuosa da democracia, “cada um vai fazer seu papel” e que se o presidente apoiar as coisas que podem servir para o Brasil “eu estarei aqui”.
“Agora se o presidente ou a Câmara não quiserem, eu vou voltar para onde sempre estive”, disse.
Guedes disse não vai brigar “para ficar aqui”, que não tem apego ao cargo, mas também não tem a irresponsabilidade de sair na primeira guerra.
Questionado sobre idade mínima para mulheres e rural, Guedes disse que essa é uma questão para o Congresso. Se mulher quer aposentar antes, pede para o rural e para o militar, por exemplo.
O ministro voltou a pedir seu R$ 1 trilhão de economia para fazer a transição para o regime de capitalização. “É responsabilidade nossa com futuras gerações”, disse, depois de voltar a falar que o sistema atual é um avião que vai cai, onde os filhos carregam os paraquedas dos pais.
Sobre o BCP, bastante criticado, Guedes disse que a ideia é pagar antes, aos 60 anos. Mas paga menos para quem contribui não se desestimular de seguir contribuindo. Se o Congresso está insatisfeito, disse Guedes, é o Congresso que tem capacidade de mudar isso.
Apresentação ao senadores
Guedes começou sua apresentação falando que enquanto não entendermos que o principal problema do Brasil é o descontrole do gasto público, o país vai ficar prisioneiro cognitivo de um diagnóstico errado.
“Se o governo tem poder demais e gasta 45% do PIB ele cria sintomas perversos em todos os demais agentes”, disse, depois de citar os exemplos de Estados grandes que ruíram como a União Soviética e Venezuela.
Esse mesmo roteiro aconteceu aqui, segundo Guedes, mas “somos uma variante tropical, amenizada”, em função da existência e afirmação de poderes independentes.
“Temos Poderes independentes e que vão convergir no interesse público. Tenho fé inabalável nisso”, disse.
Guedes voltou a ressaltar a importância da reforma da Previdência, como primeira ação para atacar o excesso de gastos e que a bola está com o Congresso. Sem reforma, voltou a dizer, estaremos condenando o futuro de filhos e netos.
"Temos que atacar a reforma frontalmente e abrir uma pauta constritiva que é a pauta do pacto federativo". Ainda de acordo com Guedes, ficar um ano atacando a reforma pode atrapalhar as eleições. "Podemos construir uma saída e um país melhor com o Pacto Federativo. Previdência é um problema de sobrevivência deste ano ainda".
O ministro também falou da importância de descentralização de recursos, explicando a importância de rever o Pacto Federativo.
“A ideia é a classe política recuperar o controle sobre os orçamentos, vamos desindexar, desonerar, desvincular. Em qualquer lugar do mundo não se discute emenda impositiva, que é um balãozinho de ar, no mundo se discute o Orçamento todo", disse.
Vale lembrar que o governo sofreu uma dura derrota na Câmara justamente dentro da pauta do Orçamento. Os deputados aprovaram em dois turnos uma PEC que, na prática, torna os gastos orçamentários ainda mais engessados.
Sobre esse tema, Guedes começou dizendo que “só vocês entendem essas coisas mais complexas. Eu estou chegado agora” e fez elogio a Rodrigo Maia, que “está sendo construtivo com relação a minha pessoa”.
Para ele, “são as duas faces da Lua”. Como a medida carimba recursos e o ministro propõe que mais nada seja carimbado “esse lado não gosto”. Por outro lado, Guedes disse não achar nada mais legítimo do que um deputado para gastar o dinheiro, mesmo carimbado. “Agora, vou dizer que está errado o deputado levar um dinheirinho para a base dele?”, questionou.
Estados e impostos
O ministrou voltou a falar que desenha um plano de ajuda emergencial aos Estados e algo mais perene que vai passar por “desentupir o problema do petróleo”. Guedes tem falado que quer destinar aos entes federados até 70% da receita obtida com a exploração do pré-sal.
Guedes também voltou a falar em unificar impostos e contribuições federais em, com isso, distribuir melhor receitas que hoje ficam concentradas na União.
“Governadores e prefeitos foram eleitos para gerir e não para vir para Brasília pedir dinheiro para uma superministro”, disse.
Falha dramática no governo
Novamente questionado sobre a PEC aprovada ontem na Câmara, Guedes disse, por mais de uma vez, “que o que aconteceu ontem foi uma demonstração de poder de uma casa. Não consigo entrar nesse espaço. Mas houve uma exibição de poder político”.
Do ponto de vista econômico, Guedes voltou a dizer que defende verbas descentralizadas e carimbadas.
Ainda de acordo com Guedes, o Congresso parece ter falado que ao invés de levar seis meses para votar a reforma da Previdência, “pode ser um dia só, os dois turnos”.
Para Guedes há uma falha dramática, pois o governo é opositor dele mesmo. “Algo está falhado entre nós”.
Sobre articulação política, Guedes voltou a falar que está acontecendo um choque de acomodação com quem está chegando “e não sabe onde está a cadeira”, com o grupo que “já está aqui dentro e fala que tem que conversar com ele para sentar na janela”.
Ele também falou sobre o não comparecimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Guedes disse que também tomou um susto, pois foi convocado para um lugar “que não tem relator, todo mundo preparado para te jogar pedra e seu partido também”.