Cliente do BTG corre risco após nova operação da PF?

O banco BTG Pactual é alvo de mais uma fase da Lava Jato nesta quinta-feira (3), a operação Estrela Cadente. Já é a segunda vez, neste ano, que os olhos da Polícia Federal se voltam para a instituição financeira comandada por André Esteves, que já chegou a ser preso em 2015, no âmbito da operação.

Esse é o tipo de situação que prejudica a imagem de uma instituição financeira e deixa os clientes preocupados. Quando Esteves foi preso, muita gente tirou os seus recursos dos produtos do banco, pois tal fato sem dúvida cria uma crise de confiança.

Mas, nessas horas, convém manter a calma e ficar de olho nos seus direitos como cliente e nas proteções com as quais os investidores podem contar.

Fundos, bolsa e títulos públicos

Se a sua instituição financeira está passando por problemas financeiros ou com a Lei é importante que você saiba que o seu dinheiro está seguro se estiver investido em produtos como títulos públicos, fundos de investimento e ativos de bolsa, como ações, derivativos, BDR, ETF e outros fundos negociados em bolsa, como fundos imobiliários.

Os ativos de bolsa e títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto ficam registrados em nome do investidor, identificados sob o seu CPF e custodiados na bolsa de valores, a B3. A custódia e o registro podem ser verificados no Canal Eletrônico do Investidor (CEI) e/ou na área Meus Investimentos, ambos disponíveis no site da B3.

Já os fundos de investimento, inclusive os fundos imobiliários, têm CNPJ próprio, o que significa que seu patrimônio fica inteiramente segregado do patrimônio das instituições financeiras responsáveis por sua administração e gestão.

Isso significa que, se você investe em algum desses ativos por meio do BTG Pactual - mesmo que seja, por exemplo, um fundo administrado ou gerido pelo banco - seu dinheiro está seguro.

Se alguma coisa acontecer ao BTG, basta pedir a transferência de custódia dos títulos públicos ou ativos negociados em bolsa para outra instituição financeira.

Já no caso dos fundos de investimento abertos, se qualquer coisa acontecer às instituições que cuidam do fundo, elas podem simplesmente ser destituídas pelos cotistas, que poderão escolher uma substituta.

Vale notar que o alvo desta última operação da PF no BTG foi um fundo de investimento administrado pela instituição, mas que tinha apenas um cotista pessoa física. Segundo o banco, o BTG era apenas administrador do fundo, e o gestor nunca foi funcionário ou sócio do banco. A Bruna Furlani traz mais detalhes sobre o caso e a posição do BTG nesta matéria.

E os títulos privados?

Se você investe em títulos de renda fixa privada, como debêntures, CRI e CRA, as regras são parecidas com as dos ativos de bolsa. Esses papéis também ficam custodiados na bolsa em seu nome e podem ser visualizados na área Meus Investimentos, do site da B3.

Agora, se você comprou títulos emitidos pelo próprio banco, caso dos CDB, LCI e LCA, então os seus recursos estão sim expostos ao risco da instituição financeira. É o caso de quem comprou, por exemplo, uma LCI emitida pelo BTG Pactual.

Acontece que esses três tipos de ativo, muito apreciados pelo investidor pessoa física, têm cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em R$ 250 mil por CPF, por instituição financeira. Há, ainda, um limite global de proteção de R$ 1 milhão por CPF, para todos os ativos cobertos, de todas as instituições financeiras.

Ou seja, se você tiver investido em um título do BTG uma quantia que esteja dentro dos limites do FGC, seus recursos são garantidos pelo fundo.

Recursos parados na conta

No caso do BTG, por se tratar de um banco, recursos parados em conta-corrente também contam com proteção do FGC, dentro dos mesmos limites.

No caso de corretoras não ligadas a bancos, porém, essa regra não se aplica. Nesta outra matéria eu falo em detalhes sobre os riscos de investir por corretoras independentes, sem ligação com bancos.

Quem corre risco mesmo é quem comprou ações do BTG

Quem sofre mesmo nessas situações são os acionistas do BTG, aqueles investidores que compraram ações da instituição na bolsa. É que quem corre o risco do negócio, no fim do dia, são mesmo os acionistas.

Da última vez em que a PF havia ordenado busca e apreensão na sede do banco em São Paulo, no mês de agosto, as units do BTG (BPAC11) caíram mais de 30% em apenas dois dias.

Nesta quinta, só após a divulgação da nova operação de busca e apreensão, as units chegaram a cair 10%. No entanto, em 2019, os papéis ainda sobem 139%.

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