Em evento fechado para investidores do BTG Pactual, o secretário-especial do ministério da Economia, Waldery Júnior, destacou hoje (8) que o leilão de excedente da cessão onerosa (pré-sal) "será o maior evento das políticas energética e fiscal". Na avaliação do secretário, isso permitirá ter um alívio fiscal importante e uma redução da incerteza jurídica.
O leilão está marcado para ocorrer no dia 6 de novembro, e a expectativa é que os R$ 52 bilhões arrecadados fiquem para a União. Só que há um detalhe. A grande vantagem é que, como o montante deve ingressar apenas no dia 23 de dezembro, a União deve ter ganho de primário. O motivo é que o valor entrará nos últimos dias do ano e não será permitido gastar.
Segundo ele, a cessão onerosa é o primeiro evento que vem com grande magnitude, e o governo tem uma boa perspectiva de receber grande quantidade de receitas associadas ao petróleo.
Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassaram os 5 bilhões de barris.
Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Reforma tributária
Ao tocar no tema da reforma tributária, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que "não há como abrir mão de eventual queda de arrecadação. É importante ter o debate, mas o importante será simplificar e reduzir impostos sem perder receita".
Para ele, o grande desafio será a simplificação e a colocação de regras mais harmônicas. Outro ponto importante é que a batalha da reforma tributária "não envolverá a população". Conforme destacou o secretário, "a reforma será entre políticos e o governo espera lutar por uma reforma tributária única. A população não será afetada diretamente".
De olho nos investimentos
Ao ser questionado sobre a situação financeira do país, o secretário-especial voltou a dizer que o setor público perdeu a capacidade de investimento e que será necessário agora capital privado para retomar os investimentos.
Waldery Júnior ressaltou que, como o investimento público precisa estar dentro do teto dos gastos, não basta retirá-lo das despesas não financeiras para resolver a situação do país.
Ele destacou ainda que o país está no caminho certo para ter um bom rendimento e que a expectativa é que o Brasil volte a ter superávit primário lá para o ano de 2024, ao conseguir colocar a dívida pública em trajetória de queda.
Ao falar sobre o tema de juros, o secretário do Tesouro Nacional destacou que a queda da Selic para o patamar de 6% ao ano fará com que a ideia de aplicar em títulos públicos para ter um rendimento alto acabe de vez. "Em todas essas semanas, as taxas de juros vem caindo. Agora o juro real é 3,6% ao ano", finalizou.