18 medidas de Bolsonaro para celebrar 100 dias na Presidência

Um sorridente Jair Bolsonaro desceu a rampa que dá acesso ao Salão Nobre do Palácio do Planalto para comemorar os feitos de seus 100 primeiros dias. Mas não foi o primeiro a falar. Quem abriu a solenidade foi porta-voz, general Rêgo Barros, que apresentou um balanço, falando que foi cumprida a missão composta por 35 medidas prioritárias.

Segundo o porta-voz, o sucesso das ações dos 100 primeiros dias ratifica o compromisso de transformar o Brasil e governar para todos, sem distinção.

Barros também apresentou o ideal de conduta do governo, composto por responsabilidade e austeridade fiscal, desenvolvimento sustentado, abertura de novos mercados, segurança jurídica e a diplomacia sem amarras ideológicas. “Que nosso lema, mais Brasil menos Brasília venha a configurar um Estado mais enxuto e menos centralizador”, afirmou.

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Depois da assinatura de 18 projetos de lei e decretos, como a cessão onerosa da Petrobras e a autonomia do Banco Central, Bolsonaro tomou o púlpito para dizer que se o mar está revolto, como disse Rêgo Barros em referência os desafios adiante, o céu é de brigadeiro, representando pela esperança no futuro do país.

O presidente falou por cerca de 5 minutos, reforçando as diretrizes do governo de valorizar a família, os valores cristãos e a educação de qualidade sem viés ideológico.

No campo econômico, fez breve menção à reforma da Previdência, relacionado o tema ao equilíbrio das contas públicas e à retomada dos investimentos. Falou, também, em alavancar a economia via emprego e renda, ampliar a desburocratização e aperfeiçoar o pacto federativo.

Bolsonaro disse perguntar a Deus o que fez para estar no lugar que ocupa hoje, e que pede coragem e determinação para “cumprir essa missão”.

Veja Abaixo as medidas assinadas pelo presidente.

1. Decreto – “Revogaço”
2. Decreto – Revogação dos colegiados
3. Decreto - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal
4. Decreto - Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
5. Termo de compromisso com a integridade pública
6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
7. Decreto –  Conversão de Multas ambientais
8. Decreto – Política Nacional de Turismo
9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização
10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
11. Decreto – Política Nacional de Drogas
12. Decreto – Doação de Bens
13. Decreto –  Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal
14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética:  “ Cessão onerosa”
15. Projeto de Lei Complementar -  Autonomia do Banco Central do Brasil
16. Projeto de Lei complementar  - Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras
17. Projeto de lei – Ensino domiciliar
18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.