Caixa divulga calendário de saques do FGTS; confira as datas

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de cotas do PIS. O banco também lança um site para tratar do tema: www.fgts.caixa.gov.br

A liberação de até R$ 500 por conta ativa e inativa do fundo foi anunciada no fim de julho e vai acontecer entre setembro e março de 2020. Quem tem mais de uma conta, poderá sacar até R$ 500 de cada.

O calendário de atendimento é para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa. Quem tem conta poupança na instituição, cerca de 33 milhões de trabalhadores, terá o depósito feito em sua conta. Quem possui o Cartão Cidadão, poderá fazer o saque no caixa automático.

Os saques até R$ 500 poderão ser realizados em casas lotéricas e correspondentes, mediante apresentação de carteira de identidade e número do CPF, Cartão Cidadão com senha. Cerca de 30 milhões de trabalhadores têm até R$ 100 para sacar. Os saques até esse valor poderão ser feitos apenas com CPF ou documento de identificação.

Para os correntistas com aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril, os recursos serão creditados dia 13 de setembro. Maio, junho, julho e agosto, em 27 de setembro. Setembro, outubro, novamente e dezembro em 09 de outubro. Há uma linha de corte, só contas abertas até 24 de julho de 2019 terão o crédito automático. O correntista pode optar não receber os recursos.

Quer algumas dicas do que fazer com o dinheiro? Vale a pena ler essa matéria aqui da minha colega Julia Wilgten. Não sabe se tem dinheiro a receber? Veja aqui como consultar o seu saldo do FGTS.

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Impacto

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, destacou que esse é o maior pagamento da história, totalizando 106,4 milhões de pessoas que receberão FGTS ou PIS.  Ao todo são 800 milhões de contas vinculadas. Atualmente, explicou Guimaraes, são 260 milhões de contas com saldo e temos outras 540 milhões de contas com saldo zero, só que tem de ser operacionalizadas.

Guimarães destacou que quem perder a data do calendário não perde o pagamento. O dinheiro continua lá. Por isso, a previsão da Caixa é que os atendimentos sejam cumulativos, com mais e mais saques no decorrer do tempo. O prazo limite para retirada é 31 de março de 2020. Dinheiro não retirado volta para a conta do trabalhador no FGTS.

Guimarães afirmou, ainda, que o programa de pagamentos não terá impacto relevante em termos de custo no balanço do banco. Aliás, ele disse que a Caixa apresenta resultado no dia 15 e "estamos com resultado recorde".

A estimativa é de que a iniciativa atinja 96 milhões de trabalhadores, quase quatro vezes mais que o registrado na liberação do FGTS de 2017 pelo governo de Michel Temer, que ficou restrito às contas inativas. Hoje cerca de 80% das contas possuem saldo até R$ 500.

Segundo o governo, as medidas devem garantir um crescimento adicional de 0,35 ponto percentual na economia brasileira em 12 meses. Dos recursos, R$ 28 bilhões são do FGTS e outros R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de R$ 12 bilhões.

PIS/Pasep

Segue abaixo o calendário para pagamento do PIS pela Caixa, valores que chegam a R$ 18,3 bilhões. O Banco do Brasil também inicia o pagamento do Pasep no dia 19 de agosto. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. A dificuldade nos pagamentos no PIS/Pasep é achar os beneficiários, por isso o governo tem estimativa conservadora de saque apesar dos valores disponíveis.

Aqueles que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente no dia 19 de agosto. Esse público, de aproximadamente 30 mil participantes, não precisará realizar qualquer procedimento para receber o dinheiro.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via TED, sem nenhum custo, a partir do dia 20 de agosto.

A opção de transferência disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Saque aniversário

Também foi anunciada nova possibilidade de acesso aos recursos do FGTS. O saque aniversário. Os interessados em migrar para essa modalidade que permite retiradas anuais terão de comunicar a Caixa a partir de outubro de 2019.

Se optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar os recursos do fundo em caso de rescisão de contrato de trabalho. O valor da multa de 40% por demissão sem justa causa permanece exatamente o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

A migração não é obrigatória. Em caso de não comunicação, segue válida a regra anterior. Quem mudar e se arrepender terá de esperar dois anos. Mais detalhes sobre o saque aniversário podem ser encontrados aqui.

Empréstimo e rentabilidade

Quem migrar para o saque-aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS recebidos anualmente como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR). Os detalhes como prazos e taxa máxima ainda precisam ser definidos pelo Conselho Curador do FGTS.

O governo também anunciar a distribuição de 100% do lucro do fundo para os cotistas. Até então, a distribuição era de 50%. A medida deve elevar a rentabilidade do FGTS que é de 3% ao ano mais TR (Atualmente zerada).

A previsão do governo é de que o retorno chegue a 6,2%. Em 2018, se a nova regra já estivesse em vigor, o ganho para o trabalhador teria sido de 7%, em comparação com os 5,6% que ocorreram.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.