Conselho da Embraer dá aval para transferência de ativos para joint-venture com a Boeing

O Conselho de Administração da Embraer realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira, 1 e autorizou a diretoria da empresa a adotar todas as ações necessárias para a continuidade da combinação de negócios com a Boeing.

A autorização concedida prevê, após o aval dos acionistas, a transferência para a nova sociedade do chamado "acervo líquido" da Embraer, que é composto pelos ativos, passivos, bens, direitos e obrigações referentes à unidade de negócio de aviação comercial da brasileira.

A diretoria também recebeu aval para celebrar dois documentos após a aprovação do negócio pelos acionistas. O primeiro é o chamado "Master Transaction Agreement" (MTA), que terá os termos e condições para a parceria em aviação comercial entre a Embraer e a Boeing. Nessa companhia, os norte-americanos terão controle com 80% e os brasileiros terão 20% do capital.

A diretoria da Embraer também recebeu a autorização para o "Contribution Agreement", documento que detalhará a criação da joint venture para promoção e desenvolvimento de novos mercados e aplicações para o cargueiro KC-390. No caso da nova empresa para o avião de carga, brasileiros têm o controle com 51% e a Boeing conta com os 49% restantes.

No fato relevante, a Embraer explica que esses documentos deverão regular, entre outros aspectos, "a prestação de serviços gerais e de engenharia, o licenciamento de propriedade intelectual, pesquisa e desenvolvimento, uso e acesso de determinados estabelecimentos, fornecimento de determinados produtos e componentes, e ainda um acordo para maximizar potenciais oportunidades na cadeia de suprimentos, bem como demais acordos e documentos necessários ou convenientes para implementação da operação".