Menu
2019-04-05T10:19:47-03:00
Estadão Conteúdo
Em atraso

Após romper contratos, SP vai fazer nova licitação de trecho norte do Rodoanel

Contratos rescindidos são os mesmos que foram alvo de denúncia da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo em julho de 2017 por suspeita de superfaturamento de até R$ 625 milhões

2 de janeiro de 2019
12:55 - atualizado às 10:19
Obra em trecho do rodoanel
Rodoanel - Imagem: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

Em meio a denúncias de fraude e superfaturamento, a estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) rescindiu os contratos de metade dos lotes do Trecho Norte do Rodoanel. O rompimento deve inviabilizar a conclusão da obra em 2019, segundo engenheiros que participaram do projeto ouvidos pelo Estado. A empresa do governo paulista alegou "incapacidade" das empreiteiras OAS e Mendes Júnior de continuar com a construção dos três primeiros trechos da última alça do anel viário metropolitano. Em março, a obra completa três anos de atraso.

A rescisão dos contratos foi decidida pela diretoria da Dersa no dia 11 de dezembro, ainda na gestão do ex-governador Márcio França (PSB), que já herdou a obra com denúncia de irregularidades da gestão do antecessor, Geraldo Alckmin (PSDB). Nomeado ontem pelo governador João Doria (PSDB), o novo secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, afirmou ao Estado que o governo deverá fazer nova licitação para contratar as empreiteiras para terminar os três primeiros lotes. Os outros três continuam em execução e tiveram seus contratos prorrogados até junho.

"A Dersa rescindiu os três contratos e declarou inidoneidade das duas empresas, OAS e Mendes Júnior, por abandono de obra. Agora vamos retomar as discussões e ver, na forma da lei, o que dá para fazer para licitar e retomar fortemente a obra do Rodoanel", disse Octaviano, que não deu novos prazos.

Segundo a Dersa, até agora foram executados 85% dos 47,6 km de extensão do Rodoanel Norte. A obra deveria ter sido entregue por Alckmin em março de 2016, conforme a primeira previsão contratual. O custo atualizado de todo o empreendimento é de R$ 9,9 bilhões, cerca de 30% a mais do previsto no início, em março de 2013. O Estado não conseguiu localizar ontem representantes das empresas OAS e Mendes Júnior.

Denúncia

Os contratos rescindidos são os mesmos que foram alvo de denúncia da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo em julho de 2017 por suspeita de superfaturamento de até R$ 625 milhões. Na ocasião, o Ministério Público Federal denunciou 14 pessoas por organização criminosa. Entre os acusados estão um executivo da OAS, dois da Mendes Júnior e o ex-secretário de Logística e Transportes e ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande, que chegou a ficar três meses preso por decisão da Justiça Federal.

Segundo a investigação, as irregularidades tiveram como origem aditivos contratuais assinados pela Dersa entre 2015 e 2016 que elevaram os custos de uma série de serviços da fase de terraplenagem, como remoção de rochas grandes e descarte de terra dos canteiros. Conforme fiscalização concluída em 2017 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o valor superfaturado chegaria a R$ 625 milhões.

Auditoria técnica recomendou que a OAS devolvesse R$ 33 milhões, mas isso não foi aprovado pelo TCU. A empreiteira, por sua vez, pedia novo reajuste contratual para concluir seus dois lotes da obra, mas o Estado descartou novos aditivos após as prisões do ex-secretário e de diretores da estatal.

Em nota, a Dersa reiterou que rescindiu os contratos "diante da incapacidade das empresas para a continuidade das obras dos lotes 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte" e que "prepara novo processo licitatório para dar sequência a esses três lotes". As obras dos trechos Sul, Leste e Oeste já foram entregues.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

A novela continua

Casa Branca ainda vê ‘divergências significativas’ com democratas sobre estímulos

Kudlow disse que entre as divergências estão verba para Estados democratas em dificuldades e garantias contra processos para empresas na reabertura.

de olho no 3º tri

BofA vê espaço para que Notre Dame Intermédica siga crescendo e eleva preço-alvo

Bank of America vê espaço para que o GNDI continue ganhando mercado e aumente a sua presença em novas regiões

Ajuste nas contas

Cenário fiscal robusto é condição necessária para social sólido, diz secretário

“A melhor forma de termos uma boa gestão desse endividamento elevado é aprovar as reformas. Temos essa janela de oportunidade”, afirmou Waldery Rodrigues.

Teto de gastos

Auxílio emergencial está contido em 2020 e não passará para 2021, diz secretário

“Mais que uma âncora fiscal, o teto de gastos é super âncora fiscal, temos que seguir”, afirmou Waldery Rodrigues.

Carteira recomendada

Os 10 melhores BDRs para você investir, segundo a XP

Negociação de recibos de ações de empresas estrangeiras na bolsa brasileira foi liberado nesta quinta para todos os investidores, e corretora indica os seus papéis preferidos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies