CVM faz uma lista de quem não pode atuar no mercado

Uma forma de se proteger de golpes e ofertas tentadoras, porém irreais, tipo aquelas de "ganhe 3% ao dia", é consultar se a empresa ou “gênio das finanças” é autorizado a operar no mercado pelo Banco Central (BC) ou Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Visando facilitar o acesso do público a esse tipo de informação, a CVM lançou uma nova página em seu site, uma espécie de “cadastro negativo”, que lista pessoas e empresas que estão, temporariamente, impedidas de atuar no mercado financeiro.

“O objetivo é permitir que o cidadão tenha de forma fácil, rápida e compreensível acesso à lista de indivíduos e instituições que estejam impedidos de atuar no mercado por tempo determinado, seja por decisão em julgamento, termo de compromisso ou stop order [deliberações que determinam a imediata suspensão de atuações irregulares]”, explicou, por meio de nota, o chefe da Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP/SPS), José Paulo Diuana de Castro.

Além de mostrar esses três tipos de afastamento, também é possível ter acesso à decisão do Colegiado da CVM que originou o impedimento.

A página lista informações sobre “atuações irregulares”, “penalidades temporárias” e “temos de compromisso”. O link está aqui.

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