CCJ da Câmara faz sua primeira sessão sem discutir a reforma da Previdência
Presidente do colegiado Felipe Francischini (PSL-PR) informou que após a sessão haverá reunião para tratar de distribuição de relatorias e calendário da reforma

Começou na tarde desta terça-feira, 19, a primeira sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara. Apesar de o sistema eletrônico da Casa apresentar um problema e não mostrar o número de presentes na sessão, o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou o início dos trabalhos e informou que já havia quórum. A Casa está visivelmente cheia.
Francischini avisou que após a sessão haverá reunião para tratar de distribuição de relatorias e calendário da reforma da Previdência, com os coordenadores partidários. Antes de iniciar a sessão, Francischini disse à reportagem que ainda está fechando o nome do relator da Nova Previdência, mas que a conversa está avançada.
A vice-presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), disse que iria conversar ainda hoje com o presidente do colegiado sobre a relatoria. Ela veio direto de um almoço com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Na pauta do dia, há projetos que já estavam no colegiado na legislatura passada e foram desarquivados neste ano, e que já possuem relatores na comissão.
Um dos projetos trata, por exemplo, da obrigatoriedade da preservação do sigilo do portador de HIV, outro determina que os medicamentos tenham inscrições em braile.
Uma outra proposta aumenta a pena para quem vende ou fornece bebida alcoólica ou produtos que causem dependência a menores de idade. Também está na pauta propostas sobre reforma agrária e autorizações de serviços de radiodifusão.
Leia Também
*Com Estadão Conteúdo.
DESEQUILÍBRIO DAS CONTAS
Selic a 13,75% veio para ficar? JP Morgan vê riscos de o ajuste fiscal não surtir efeito e pressionar os juros
15 de novembro de 2026 - 15:07REDUÇÃO DE RISCOS
Incerteza fiscal leva gestoras a elevar caixa e a rever apostas em ativos brasileiros
15 de novembro de 2026 - 11:42MAIS LIDAS DO SD
Banco Central tira instituições do mercado, Banco do Brasil (BBAS3) decepciona no 3T26 e renda fixa volta a brilhar: veja o que bombou na semana
14 de novembro de 2026 - 15:16SOBE E DESCE DA BOLSA
Magazine Luiza (MGLU3) vira foguete, enquanto CSN (CSNA3) despenca; veja o que rolou no Ibovespa na semana
14 de novembro de 2026 - 12:43Conteúdo Empiricus
Lula é peça-chave para Ibovespa voltar aos 200 mil pontos? Empiricus traça possíveis cenários fiscais para o Brasil e seus efeitos na bolsa
14 de novembro de 2026 - 10:00NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote de ajuste fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48DISPUTAS GLOBAIS
China e EUA estão reorganizando a economia global. Onde o Brasil entra nessa história?
11 de novembro de 2026 - 16:46HORA DE COMPRAR?
A Black Friday chegou mais cedo para essas 10 ações da Bolsa: veja os papéis que mais baratearam nas últimas semanas
11 de novembro de 2026 - 16:02PONTOS POLÊMICOS