Câmara aprova projeto que libera até 100% de capital estrangeiro em aéreas
Medida, aprovada por 329 votos a favor e 44 contra, está inserida na proposta que altera a Política Nacional de Turismo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que permite a empresas aéreas em operação no Brasil terem até 100% de capital estrangeiro. A medida está inserida na proposta que altera a Política Nacional de Turismo. O plenário da Casa analisará ainda 12 destaques apresentados ao texto que podem mudar o porcentual de participação de capital internacional nas empresas.
O texto foi aprovado por 329 votos a favor e 44 contrários. O projeto de lei altera também alguns pontos da política nacional de turismo como a determinação de um porcentual de leitos adaptados para pessoas com necessidades especiais.
De acordo com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), o texto é defendido pelo Planalto. Após tentar incluir a liberação de recursos internacionais em diversos projetos, sem sucesso, o ex-presidente Michel Temer editou em dezembro do ano passado uma medida provisória que liberou a investidores estrangeiros ter uma fatia de até 100% das empresas aéreas brasileiras. O limite, até então, era de 20% do capital. A MP está em vigor mas ainda não foi analisada pelo Congresso e perde a sua efetividade no próximo dia 27.
A medida foi editada dois dias após a Avianca - quarta maior aérea do País - pedir recuperação judicial, com débitos acumulados com aeroportos, prestadores de serviço e donos das aeronaves que arrenda para poder operar. O governo, no entanto, descartou a relação entre a medida e a situação da empresa.
COMPARTILHAR
O que faz a empresa que tornou brasileira em bilionária mais jovem do mundo
A ascensão de Luana Lopes Lara revela como a Kalshi criou um novo modelo de mercado e impulsionou a brasileira ao posto de bilionária mais jovem do mundo
Área técnica da CVM acusa Ambipar (AMBP3) de violar regras de recompra e pede revisão de voto polêmico de diretor
O termo de acusação foi assinado pelos técnicos cerca de uma semana depois da polêmica decisão do atual presidente interino da autarquia que dispensou o controlador de fazer uma OPA pela totalidade da companhia
Nubank (ROXO34) agora busca licença bancária para não mudar de nome, depois de regra do Banco Central
Fintech busca licença bancária para manter o nome após norma que restringe uso do termo “banco” por instituições sem autorização
Vapza, Wittel: as companhias que podem abrir capital na BEE4, a bolsa das PMEs, em 2026
A BEE4, que se denomina “a bolsa das PMEs”, tem um pipeline de, pelo menos, 10 empresas que irão abrir capital em 2026
Ambipar (AMBP3) perde avaliação de crédito da S&P após calote e pedidos de proteção judicial
A medida foi tomada após a empresa dar calote e pedir proteção contra credores no Brasil e nos Estados Unidos, alegando que foram descobertas “irregularidades” em operações financeiras
A fortuna de Silvio Santos: perícia revela um patrimônio muito maior do que se imaginava
Inventário do apresentador expõe o tamanho real do império construído ao longo de seis décadas
UBS BB rebaixa Raízen (RAIZ4) para venda e São Martinho (SMTO3) para neutro — o que está acontecendo no setor de commodities?
O cenário para açúcar e etanol na safra de 2026/27 é bastante apertado, o que levou o banco a rever as recomendações e preços-alvos de cobertura
Vale (VALE3): as principais projeções da mineradora para os próximos anos — e o que fazer com a ação agora
A companhia deve investir entre US$ 5,4 bilhões e US$ 5,7 bilhões em 2026 e cerca de US$ 6 bilhões em 2027. Até o fim deste ano, os aportes devem chegar a US$ 5,5 bilhões; confira os detalhes.
Mesmo em crise e com um rombo bilionário, Correios mantêm campanha de Natal com cartinhas para o Papai Noel
Enquanto a estatal discute um empréstimo de R$ 20 bilhões que pode não resolver seus problemas estruturais, o Papai Noel dos Correios resiste
Com foco em expansão no DF, Smart Fit compra 60% da rede de academias Evolve por R$ 100 milhões
A empresa atua principalmente no Distrito Federal e, segundo a Smart Fit, agrega pontos comerciais estratégicos ao seu portfólio
Por que 6 mil aviões da Airbus precisam de reparos: os detalhes do recall do A320
Depois de uma falha de software expor vulnerabilidades à radiação solar e um defeito em painéis metálicos, a Airbus tenta conter um dos maiores recalls da sua história
Os bastidores da crise na Ambipar (AMBP3): companhia confirma demissão de 35 diretores após detectar “falhas graves”
Reestruturação da Ambipar inclui cortes na diretoria e revisão dos controles internos. Veja o que muda até 2026
As ligações (e os ruídos) entre o Banco Master e as empresas brasileiras: o que é fato, o que é boato e quem realmente corre risco
A liquidação do Banco Master levantou dúvidas sobre possíveis impactos no mercado corporativo. Veja o que é confirmado, o que é especulação e qual o risco real para cada companhia
Ultrapar (UGPA3) e Smart Fit (SMFT3) pagam juntas mais de R$ 1,5 bilhão em dividendos; confira as condições
A maior fatia desse bolo fica com a Ultrapar; a Smartfit, por sua vez, também anunciou a aprovação de aumento de capital
RD Saúde (RADL3) anuncia R$ 275 milhões em proventos, mas ações caem na bolsa
A empresa ainda informou que submeterá uma proposta de aumento de capital de R$ 750 milhões
Muito além do Itaú (ITUB4): qual o plano da Itaúsa (ITSA4) para aumentar o pagamento de dividendos no futuro, segundo a CFO?
Uma das maiores pagadoras de dividendos da B3 sinaliza que um novo motor de remuneração está surgindo
Petrobras (PETR4) amplia participação na Jazida Compartilhada de Tupi, que detém com Shell e a portuguesa Petrogal
Os valores a serem recebidos pela estatal serão contabilizados nas demonstrações financeiras do quarto trimestre de 2025
Americanas (AMER3) anuncia troca de diretor financeiro (CFO) quase três anos após crise e traz ex-Carrefour e Dia; veja quem assume
Sebastien Durchon, novo diretor financeiro e de Relações com Investidores da Americanas, passou pelo Carrefour, onde conduziu o IPO da varejista no Brasil e liderou a integração do Grupo Big, e pelo Dia, onde realizou um plano de reestruturação
Essa empresa aérea quer que você pague mais de R$ 100 para usar o banheiro do avião
Latam cria regras para uso do banheiro dianteiro – a princípio, apenas passageiros das 3 primeiras fileiras terão acesso ao toalete
Ambipar (AMBP3): STJ suspende exigência de depósito milionário do Deutsche Bank
Corte superior aceitou substituir a transferência dos R$ 168 milhões por uma carta de fiança e congelou a ordem do TJ-RJ até a conclusão da arbitragem
Sinal verde: Conselho dos Correios dá aval a empréstimo de R$ 20 bilhões para reestruturar a estatal
Com aprovação, a companhia avança para fechar o financiamento bilionário com cinco bancos privados, em operação que ainda depende do Tesouro e promete aliviar o caixa e destravar a reestruturação da empresa
Oi (OIBR3) consegue desbloqueio de R$ 517 milhões após decisão judicial
Medida permite à operadora acessar recursos bloqueados em conta vinculada à Anatel, enquanto ações voltam a oscilar na bolsa após suspensão da falência
