O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Questionado se o governo terá, de fato, um texto próprio, Cintra reafirmou que sim e informou que ainda está em discussão se a reforma será encaminhada pelo Câmara ou pelo Senado
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, instituiu no âmbito do órgão o Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária, que será presidido por ele e contará com "economistas e tributaristas com notório conhecimento da matéria". A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e vem em um momento que o Congresso Nacional aguarda o envio de uma proposta de autoria do governo sobre o tema. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de reforma tributária em curso e já deram início às discussões.
Na semana passada, Cintra afirmou que o governo vai enviar a sua proposta de reforma tributária "na hora certa". "Vamos fazer tudo na hora certa", disse a jornalistas rapidamente após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto na última quinta-feira.
Questionado se o governo terá, de fato, um texto próprio, Cintra reafirmou que sim. "Vai, nós vamos mandar uma proposta." De acordo com ele, ainda está em discussão se a reforma será encaminhada pelo Câmara ou pelo Senado. "Estamos discutindo ainda, o ministro (da Economia, Paulo Guedes) que vai dizer", declarou.
A portaria estabelece que o conselho consultivo sobre reforma tributária vai durar três meses, prazo que poderá ser prorrogado, e terá como objetivo "opinar sobre matérias pertinentes a reforma tributária que lhe forem submetidas pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, compreendendo, inclusive, análise e discussão de propostas de reforma tributária, suas premissas, impactos e benefícios".
O secretário Marcos Cintra também criou o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União, com duração de seis meses, e que analisará temas como combate ao devedor contumaz, aperfeiçoamento do contencioso tributário e redução do estoque de litígios e dos créditos tributários em cobrança.
O grupo será presidido por Cintra e terá como convidados "advogados e tributaristas com notório conhecimento ou elevada experiência na matéria".
Leia Também
Dividendos acima de R$ 50 mil recebidos por pessoas físicas passaram a ser tributados em 10% a partir deste ano
Motoristas terão 200 dias para pagar os valores e poderão recuperar os pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Levantamento também indica ritmo de forte expansão do mercado logístico, impulsionado pelo e-commerce
Mega-Sena 30 anos tem regras parecidas com as da Mega da Virada: prêmio não acumula e 90% do dinheiro é destinado a quem acertar as seis dezenas; veja os detalhes do sorteio especial
Índice acelera de 0,44% em março para 0,89% em abril, e qualitativo preocupa: alimentação e transportes pressionam; saiba o que pode acontecer com a Selic daqui para frente
Companhia avalia incorporar parte de ativo que hoje está nas mãos da controladora; entenda o que está em discussão
Lotofácil 3671 acumula e Lotomania 2917 é a única a pagar o prêmio principal na rodada de segunda-feira (27) das loterias da Caixa
De acordo com o conselheiro da Casa Branca, o nível de concentração das quatro maiores companhias reduz a concorrência e cria condições para a formação de preços
Mercado ilegal, uso sem acompanhamento médico e incidência de doenças graves acendem alerta das autoridades sobre canetas emagrecedoras como Mounjaro e Ozempic
Pensando em homenagear a mãe, britânico pretende correr 32 maratonas em 32 dias para angariar fundos para pesquisa
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Agora ela paga mais do que todas as outras juntas.
Ninguém levou o prêmio máximo no concurso 3.000; entenda quanto você precisa investir para aumentar as probabilidades — e por que o custo dispara
Decisões no Banco Central e no Federal Reserve (Fed) dividem atenções com IPCA-15 e PIB dos EUA; confira tudo o que irá rolar nos mercados na próxima semana
Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público; pagamentos começam amanhã
O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina
Entre nostalgia e especulação, cartas de Pokémon deixam de ser apenas coleção e passam a circular como ativo de alto risco
A decisão de acionar a bandeira amarela na conta de luz se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios
Por se tratarem de concursos com final zero, os prêmios de Loteria em jogo neste sábado são maiores; confira os valores
Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio
Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão