Marcos Cintra cria Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária
Questionado se o governo terá, de fato, um texto próprio, Cintra reafirmou que sim e informou que ainda está em discussão se a reforma será encaminhada pelo Câmara ou pelo Senado
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, instituiu no âmbito do órgão o Conselho Consultivo sobre Reforma Tributária, que será presidido por ele e contará com "economistas e tributaristas com notório conhecimento da matéria". A decisão está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) e vem em um momento que o Congresso Nacional aguarda o envio de uma proposta de autoria do governo sobre o tema. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de reforma tributária em curso e já deram início às discussões.
Na semana passada, Cintra afirmou que o governo vai enviar a sua proposta de reforma tributária "na hora certa". "Vamos fazer tudo na hora certa", disse a jornalistas rapidamente após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto na última quinta-feira.
Questionado se o governo terá, de fato, um texto próprio, Cintra reafirmou que sim. "Vai, nós vamos mandar uma proposta." De acordo com ele, ainda está em discussão se a reforma será encaminhada pelo Câmara ou pelo Senado. "Estamos discutindo ainda, o ministro (da Economia, Paulo Guedes) que vai dizer", declarou.
A portaria estabelece que o conselho consultivo sobre reforma tributária vai durar três meses, prazo que poderá ser prorrogado, e terá como objetivo "opinar sobre matérias pertinentes a reforma tributária que lhe forem submetidas pelo Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, compreendendo, inclusive, análise e discussão de propostas de reforma tributária, suas premissas, impactos e benefícios".
Administração Aduaneira
O secretário Marcos Cintra também criou o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União, com duração de seis meses, e que analisará temas como combate ao devedor contumaz, aperfeiçoamento do contencioso tributário e redução do estoque de litígios e dos créditos tributários em cobrança.
O grupo será presidido por Cintra e terá como convidados "advogados e tributaristas com notório conhecimento ou elevada experiência na matéria".
Leia Também
Calendário do INSS 2026: confira as datas de pagamento e como consultar
COMPARTILHAR
Agro cobra reação rápida do Brasil à taxação chinesa para evitar impacto no mercado
Bancada afirma acompanhar o tema com preocupação e alerta para riscos ao mercado e à renda do produtor no início de 2026
Calendário Gás do Povo 2026: botijão passa a ser gratuito e governo amplia o acesso ao gás de cozinha
Novo programa substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda
Calendário do Pé-de-Meia 2026: confira quando o governo paga os incentivos do ensino médio
Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem
Calendário do Bolsa Família 2026: confira quando começam os pagamentos e quem pode receber
Pagamentos começam em 19 de janeiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600
Do petróleo ao bitcoin (BTC): como o ataque dos EUA à Venezuela mexe com os mercados
O conflito pode elevar a percepção de risco de toda a América Latina, inclusive do Brasil, segundo analista da RB Investimentos
Lotofácil 3577 faz um novo milionário, enquanto outras loterias ficam pelo caminho; confira os sorteios deste sábado
A Lotofácil volta a correr neste sábado, 3, no valor de R$ 1,8 milhão, porém ela não é a única a sortear uma bolada
Trump diz que Maduro foi deposto e capturado após ataques dos EUA na Venezuela
Segundo autoridades dos EUA, Maduro foi capturado por tropas de elite das forças especiais
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para 2026
Do Pé-de-Meia ao novo Gás do Povo, veja como ficam as datas e regras dos principais benefícios federais neste ano
A contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) subiu em 2026; veja o novo valor
Aumento do salário mínimo reajusta valor da contribuição, que representa 5% do benefício
Calendário 2026: Ano terá nove feriados durante a semana — veja quando vão cair
Com nove dos dez feriados nacionais caindo em dias úteis, calendário de 2026 favorece emendas e planejamento de folgas ao longo do ano
Novo salário mínimo já está em vigor: veja o valor e quando o dinheiro cai na conta
Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026, entra em vigor em 1º de janeiro e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, segundo o Dieese
Novo salário mínimo entra em vigor nesta quinta-feira (1); veja o valor
Reajuste foi de 6,79%, acima da inflação, e impactará trabalhadores da ativa, aposentadorias e benefícios da Previdência Social
O inimigo agora é outro: a China impôs tarifas à carne bovina brasileira, mas governo promete tentar mitigar impactos
O Brasil terá uma cota anual de 1,1 milhão de toneladas, e as exportações que ultrapassarem esse volume pagarão uma sobretaxa de nada menos que 55%, em adição aos 12% de imposto de importação já vigentes
Novas regras de multa do Simples Nacional entram em vigor a partir de hoje
Microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas à entrega mensal do PGDAS-D, que informa o faturamento da empresa, e ao envio anual da DEFIS, que reúne os dados econômicos e fiscais do negócio
Adiado, sorteio da Mega da Virada de 2025 está previsto para as 10h; acompanhe ao vivo aqui
Prêmio da Mega da Virada supera a marca de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história; acompanhe aqui o sorteio.
Imposto de Renda: nova faixa de isenção começa a valer hoje; veja quem fica livre do tributo
Nova lei do Imposto de Renda amplia faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil e cria tributação sobre lucros e dividendos de altas rendas
Mega da Virada de 2025 só em 2026! Caixa adia o sorteio. Veja quando ele vai acontecer.
Caixa atribui adiamento da Mega da Virada a problemas técnicos derivados do intenso movimento em seus canais eletrônicos
Chegou a hora da Mega da Virada de 2025; assista aqui ao sorteio ao vivo
Prêmio da Mega da Virada supera a marca de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história; acompanhe aqui o sorteio.
Caixa encerra apostas para Mega da Virada, mas ainda há uma brecha para quem não conseguiu jogar
Até as 20h30, casas lotéricas de todo o Brasil seguirão comercializando as cotas de bolão ainda disponíveis para a Mega da Virada.
Ainda dá tempo de apostar na Mega da Virada de 2025, mas é preciso correr
Mega da Virada de 2025 sorteia hoje um prêmio estimado em R$ 1 bilhão. O valor é recorde na historia das loterias e não acumula.
