Governo libera nesta sexta-feira 13 primeiras cotas do FGTS antecipado. Confira quem recebe o dinheiro hoje

A sexta-feira pode ser 13, mas para quem tem conta no FGTS o dia pode ser de dinheiro no bolso. Começa hoje a maratona de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo governo, que promete colocar R$ 40 bilhões na nossa economia.

A liberação de até R$ 500 por conta ativa e inativa do fundo foi anunciada no fim de julho e vai acontecer até março de 2020. Quem tem mais de uma conta, poderá sacar até R$ 500 de cada.

Os cotistas que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril e possuem conta na Caixa Econômica Federal serão os primeiros a receber os recursos. O crédito será feito nesta sexta-feira diretamente na conta da pessoa que optou pelo pagamento.

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Os aniversariantes dos demais meses do ano devem ficar atentos ao calendário de depósito em conta. Nascidos em maio, junho, julho e agosto terão crédito liberado em 27 de setembro. Setembro, outubro, novembro e dezembro, em 09 de outubro. Importante lembrar que há uma linha de corte: somente contas abertas até 24 de julho de 2019 terão o crédito automático. O correntista pode optar não receber os recursos.

Já o calendário de atendimento para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa é diferente. Essas pessoas ainda terão que esperar um pouco para verem seu dinheiro liberado. Confira as datas de início dos atendimentos nas agências da Caixa:

Os saques até R$ 500 poderão ser realizados em casas lotéricas e correspondentes, mediante apresentação do seguintes documentos:

• Carteira de Identidade
• CPF
• Cartão Cidadão com senha

Cerca de 30 milhões de trabalhadores têm até R$ 100 para sacar. Os saques até esse valor poderão ser feitos apenas com CPF ou documento de identificação.

À espera do impacto

A liberação de mais uma cota do FGTS é uma das grandes apostas do governo para mover a economia brasileira, que há tempos vem patinando na estagnação. Segundo a equipe econômica, os saques do fundo, somados aos pagamentos liberados do PIS/Pasep, devem garantir um crescimento adicional de 0,35 ponto percentual na economia brasileira em 12 meses. Serão R$ 28 bilhões liberados do FGTS em 2019. Para 2020, o valor adicional previsto é de R$ 12 bilhões.

O governo espera ainda que a iniciativa atinja mais de 96 milhões de trabalhadores, quase quatro vezes mais que o registrado na liberação do FGTS de 2017 pelo governo de Michel Temer, que ficou restrito às contas inativas. Hoje cerca de 81% das contas possuem saldo até R$ 500. Vale lembrar que, atualmente, existem 260 milhões de contas vinculadas ao fundo.

Como consultar o saldo do FGTS?

Tenha em mãos o número do seu CPF e do NIS/PIS, disponível em extratos antigos do FGTS, na sua carteira de trabalho e no Cartão Cidadão. Caso não consiga localizar, é possível encontrar o seu número do PIS acessando o site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).

No extrato do FGTS, além do saldo, também é possível verificar os dados cadastrais do empregador, do empregado e todos os lançamentos de débito e créditos na conta (relativos ao mês atual e dos seis meses anteriores).

A Caixa simplificou o caminho para que você consiga consultar o seu saldo de forma mais prática:

• Para verificar o valor que você tem a receber, acesse a ferramenta Saque Imediato.
• Preencha o número do seu CPF ou NIS/PIS e sua data de nascimento. Em seguida, o site solicitará a sua senha cadastrada.
• Caso seja o seu primeiro acesso ou tenha esquecido a senha, o site permite que você realize um novo cadastro.
• Ao realizar o login, o site te informará o saldo a receber de forma simplificada.
• Caso você seja titular de uma conta na Caixa Econômica Federal, também é possível autorizar o depósito em conta quando o valor estiver disponível.

Pelo celular

A Caixa também disponibiliza um aplicativo para smartphones para consultar o saldo. O download é gratuito e está disponível nas lojas de aplicativos do Android, iOS e Windows Phone. Após a instalação, é preciso informar o número do PIS.

Caso você prefira receber atualizações mensais sobre o seu saldo do FGTS, é possível habilitar a opção de recebimento de avisos via SMS. Para quem faz essa opção, o extrato de papel, enviado bimestralmente, deixa de ser enviado.

Em uma agência da Caixa

Caso você prefira ir pessoalmente até uma agência da Caixa, basta se dirigir a um dos balcões de atendimento com o número do NIS/PIS ou seu cartão cidadão.

O que é o FGTS

O fundo entrou em vigor em 1967 durante o governo Castelo Branco com um objetivo claro: proteger o empregado da iniciativa privada em caso de demissão.

A ideia é que o trabalhador comece a formar um patrimônio que só pode ser resgatado em casos específicos, como a aquisição de imóveis novos ou usados, construir uma moradia.

Além de ajudar a financiar o setor imobiliário, os recursos do FGTS são utilizados no setor de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura.

O fundo é composto por depósitos mensais feitos pelo empregador em uma conta em nome do empregado. O valor depositado é de 8% do salário de cada funcionário. No caso de menores aprendizes, o percentual é de 2%.

O FGTS é uma responsabilidade do empregador e deve ser depositado até o dia 7 de cada mês e não é descontado do salário do trabalhador. Em caso de demissão sem justa causa, o empresa precisa pagar uma multa equivalente a 40% do saldo da conta.

Quanto rende a aplicação?

O FGTS passa por correção monetária todo dia 10 de cada mês. As atualizações são feitas com base nos parâmetros fixados para atualização da poupança e capitalização, com juros de 3% ​ao ano mais a variação da taxa referencial (TR).

Junto com a liberação dos recursos, o governo anunciou que vai passar a incorporar 100% dos resultados do fundo na rentabilidade. Desta forma, os recursos passarão a render mais.

Mas cá entre nós: as condições do FGTS nem de perto se equiparam às aplicações disponíveis no mercado financeiro. Se você planeja usar esse saldo como investimento, vale a pena pedir o saque e partir para um produto mais rentável.

Recebeu sua grana e quer algumas dicas do que fazer com o dinheiro? Então confira essa matéria da Julia Wiltgen.

https://www.instagram.com/p/B0rNFoMhvKq/

Quem tem direito?

Todos os trabalhadores com contratos de trabalho firmados em regime CLT a partir de 05/10/1988 têm o direito ao FGTS garantido. Antes disso, o depósito feito pelo empregador era facultativo.

Além dos funcionários com carteira assinada, outros trabalhadores também podem usufruir do fundo de garantia.

Confira quem têm direito ao FGTS:

• Trabalhadores rurais
• Trabalhadores intermitentes
• Trabalhadores temporários
• Trabalhadores avulsos
• Operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita
• Atletas profissionais
• Diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS
• Empregado doméstico

Fernando Pivetti

fpivetti@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi repórter setorista de Banco Central no Poder360, em Brasília, redator no site EXAME e colaborou com o blog de investimentos Arena do Pavini.

Jasmine Olga

jolga@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo pela Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o setor de comunicação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo