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2019-09-04T20:35:20+00:00
Alô Estados e municípios

CCJ dá aval à PEC paralela e texto será direcionado ao plenário do Senado

A tentativa de governistas é fazer com que a PEC paralela seja votada nos mesmos prazos da reforma principal, cujas votações no plenário estão previstas para 24 de setembro (1º turno) e 10 de outubro (2º turno)

4 de setembro de 2019
20:35
CCJ do Senado
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa para análise da PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social.rrMesa:rpresidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS);rrelator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).rrFoto: Marcos Oliveira/Agência Senado - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval à chamada PEC paralela da Previdência, que insere Estados e municípios na reforma e inclui outras alterações. Esse texto será encaminhado ao plenário e votado separadamente da reforma principal, já aprovada no colegiado nesta quarta-feira, 4.

A estratégia acelera o andamento da proposta em pelo menos 30 dias se comparado com uma tramitação normal, em que o texto começaria a ser discutido. A tentativa de governistas é fazer com que a PEC paralela seja votada nos mesmos prazos da reforma principal, cujas votações no plenário estão previstas para 24 de setembro (1º turno) e 10 de outubro (2º turno).

Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas. Essas emendas serão direcionadas novamente à CCJ para o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), se posicionar antes do primeiro e do segundo turno no plenário.

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