Depois de 10 mortes por chuvas, Eduardo Paes decreta emergência no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro está em estado de emergência.

O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, assinou decreto na tarde deste domingo (14) para agilizar a reação do poder público às fortes chuvas que atingem a região desde o sábado.

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Pelo menos dez mortes foram confirmadas até o momento em decorrência das chuvas.

As mortes foram causadas por afogamento, soterramento e descarga elétrica.

Uma mulher e uma criança estão desaparecidas.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro atendeu mais de 200 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas em todo o Estado.

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O que significa o estado de emergência

O decreto assinado por Paes tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado por igual período.

Entre outras medidas, o decreto dispensa a administração pública de licitações para a celebração de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta às emergências, prestação de serviços e de obras relacionadas à crise.

Também fica autorizada a intervenção estatal em propriedades, na forma de "requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, entre outras".

Além das mortes e dos danos materiais, as fortes chuvas levaram ao cancelamento de provas e concursos marcados para hoje no Rio de Janeiro.

Ajuda federal ao Rio de Janeiro

O Governo Federal vai dar todo o apoio necessário para a cidade do Rio de Janeiro.

A afirmação foi feita pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, por meio de nota enviada à imprensa neste domingo.

“Não faltarão recursos federais para atendimento à cidade do Rio de Janeiro. Essa é uma determinação do presidente Lula para qualquer caso de desastre em nosso País”, afirmou o ministro.

A estrutura da Defesa Civil Nacional foi colocada à disposição do Rio de Janeiro.

*Com informações da Agência Brasil e do G1.