Quarta-feira, 6 de agosto: o dia D das tarifas de Donald Trump ao Brasil chegou. Foram cerca de 4 semanas desde que o presidente norte-americano anunciou a alíquota de 50% sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos e sete dias desde que ele assinou oficialmente a medida. O prazo venceu, o impacto bate à porta, mas, por volta das 14h30, ainda não existe sinal das medidas de contingência prometidas pelo governo Lula.
Também nesta quarta-feira, Trump dobrou de 25% para 50% as tarifas impostas à Índia e deixou ainda mais clara sua ofensiva contra os Brics.
Cerca de 700 produtos brasileiros ficaram de fora do tarifaço. Ainda assim, a medida afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa aproximadamente 4,3% de todas as exportações do Brasil.
Café, frutas frescas e carnes estão entre os produtos que passam a pagar a sobretaxa de 50%. Fora dessa lista ficaram suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes, além de polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.
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Ainda nesta quarta-feira, o governo brasileiro informou que acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) com um pedido de consulta contra os Estados Unidos, em reação às tarifas.
Já na segunda-feira, dia 4, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) havia autorizado o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin já havia antecipado a aprovação da consulta.
"O presidente Lula agora vai decidir quando fazê-lo e como fazê-lo", acrescentou Alckmin.
A entrada na OMC, no entanto, tende a ter um caráter mais simbólico. A instância de apelação da entidade está inativo, já que os Estados Unidos não indicaram representante.
Quanto à resposta oficial e completa do governo brasileiro, com o plano de contingência e socorro à indústria nacional, ela ainda não foi publicada. Segundo representantes do governo, o anúncio pode ocorrer ainda hoje, mas a equipe de Lula reavalia a ideia de um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
O que se sabe até agora
O plano de contingência já está nas mãos de Lula há alguns dias e agora o mercado aguarda o pronunciamento do presidente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o plano está pronto. Ele prevê concessão de crédito para as empresas mais impactadas pelo tarifaço e aumento das compras governamentais.
“Será um plano muito detalhado para começar a atender, sobretudo, aqueles que são pequenos e não têm alternativas à exportação para os EUA. A maior preocupação é com o pequeno produtor”, disse o ministro Fernando Haddad ao chegar ao ministério.
Haddad informou ainda que a reunião com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, já tem data e hora marcada. Será na próxima quarta-feira, dia 13.
“Obviamente, a depender da qualidade da conversa, ela poderá se desdobrar em uma reunião de trabalho presencial, aí com os ânimos já orientados no sentido de um entendimento entre os dois países que, repetimos, têm um relacionamento de 200 anos.”
De acordo com o ministro, as medidas de contingência focam na garantia da soberania nacional e na aplicação da legislação brasileira pertinente ao caso. Ele classificou como inaceitável a tentativa de interferência do governo norte-americano no Judiciário brasileiro.
“O Executivo está zelando pelo interesse nacional”, disse Haddad ao reforçar o apelo por uma união nacional, envolvendo empresários e governadores da oposição, já que os estados também são afetados.
Nesse sentido, o ministro cobrou dos governadores que assumam suas prerrogativas e defendam os interesses de seus estados. O mesmo vale para o empresariado. “Precisam ligar para a oposição e pedir que parem de atrapalhar o país”, afirmou.
“Somos o único país do mundo que tem uma força política interna em Washington trabalhando contra o interesse nacional. Tem algum indiano fazendo isso? Tem algum chinês fazendo isso? Tem algum russo fazendo isso? Tem algum europeu fazendo isso? Não. Temos de botar o dedo nessa ferida de uma vez por todas”, completou.
Haddad pode estar certo sobre a natureza das justificativas apresentadas por Trump, que apontam o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do Supremo Tribunal Federal como razões para a política tarifária. Mas o Brasil não está sozinho. E talvez nem viva o pior cenário entre os países na mira dos Estados Unidos.
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Índia: outro membro dos Brics na linha de fogo das tarifas
O presidente Donald Trump aproveitou o dia para anunciar uma tarifa adicional de 25% sobre a Índia, dias depois de já ter imposto uma taxa equivalente ao principal parceiro comercial do país. Isso eleva para 50% a sobrecarga tributária imposta a um dos maiores parceiros dos Estados Unidos.
As novas tarifas devem entrar em vigor em 21 dias, segundo o decreto. Já os 25% anunciados anteriormente começam a valer na quinta-feira. Sem sinal de exceções aos produtos indianos, ao contrário do que ocorreu com os brasileiros, a Índia pode se tornar o país mais tarifado pelo governo norte-americano.
Com a China ainda na mesa de negociações, mas com tarifas de 30% em vigor, o Brasil com grande parte de seus produtos sob a alíquota de 50%, a África do Sul enfrentando tarifas de 30% e a Rússia sob sanções severas por causa da guerra na Ucrânia, os principais membros dos Brics parecem todos estar na mira da Casa Branca.
"Considero que o governo da Índia está atualmente importando petróleo da Federação Russa, direta ou indiretamente", escreveu Trump em uma ordem executiva.
Na terça-feira, ele já havia sinalizado que as tarifas aumentariam. "Substancialmente nas próximas 24 horas, porque eles estão comprando petróleo russo, estão alimentando a máquina de guerra", disse Trump em entrevista à CNBC.
É o sinal mais recente de que o presidente dos EUA está cumprindo sua ameaça de punir países que continuam comprando petróleo da Rússia. Ele vem intensificando a retórica nas últimas semanas em resposta à invasão da Ucrânia.
Em nota, o governo da Índia classificou como "extremamente lamentável" a decisão dos EUA. “Já deixamos clara nossa posição sobre essas questões, incluindo o fato de que nossas importações são baseadas em fatores de mercado e realizadas com o objetivo geral de garantir a segurança energética de 1,4 bilhão de pessoas na Índia”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.
"Reiteramos que essas ações são injustas, injustificadas e irracionais", continuou o comunicado.
A ordem executiva de Trump ainda determina que sua equipe avalie se outros países também estão importando petróleo da Rússia, direta ou indiretamente, e se devem ser alvo de medidas semelhantes.
Com os principais integrantes do Brics sob pressão, o plano tarifário de Donald Trump deixa claro que a geopolítica comercial dos Estados Unidos entrou em uma nova fase. E o Brasil, ainda sem resposta definitiva, segue à espera do próximo movimento.
*Com informações do Estadão Conteúdo, Agência Brasil e CNBC