O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Representantes de grandes instituições financeiras do país relataram um impasse entre a determinação do governo dos Estados Unidos e a da Suprema Corte brasileira
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou os bancos brasileiros diante de uma "situação inédita, complexa, sensível e insolúvel", segundo relatos obtidos pela Coluna do Estadão.
Dino decidiu, nesta segunda-feira (18), que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional.
O despacho de Dino integra um processo relacionado aos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), mas abre brechas para que seu colega na Corte, o ministro Alexandre de Moraes, recorra ao próprio STF contra os efeitos da Lei Magnitsky.
Moraes foi sancionado com base nessa norma pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 30 de julho, por suposta "campanha de censura" e "perseguição política".
A Lei Magnitsky prevê proibição de entrada nos Estados Unidos e confisco de bens, além de proibir a prestação de serviços ao sancionado em caráter "extraterritorial". Isso significa que, mesmo fora do território norte-americano, uma empresa que possua ativos nos Estados Unidos não pode prestar serviços a um alvo da norma.
Nesses termos, a Lei Magnitsky tem o potencial de atingir os serviços bancários do ministro, como conta-corrente e cartão de crédito, pois bancos que operam no Brasil realizam operações em dólar. Embora prevista na lei, a restrição dos serviços bancários não é imediata e ocorre de forma gradual.
Leia Também
Com a decisão desta segunda-feira, representantes de grandes instituições financeiras do país relataram um impasse entre a determinação do governo dos Estados Unidos e a da Suprema Corte brasileira.
Especialistas avaliam que, embora a legislação brasileira já exija que decisões estrangeiras sejam acolhidas por um trâmite específico, a decisão de Dino torna incertos os próximos passos da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
O governo norte-americano reagiu ao despacho de Dino. "Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las", afirmou a Embaixada dos Estados Unidos no X (antigo Twitter).
Disparada do petróleo após fechamento do Estreito de Ormuz pode dobrar arrecadação com imposto sobre produção
Apesar das incertezas com relação à evolução do conflito no Oriente Médio e à consequente sombra sobre a trajetória da inflação e dos juros no mundo, os investidores têm um caminho claro a seguir
Após ultimato e ameaça a infraestrutura iraniana, presidente dos EUA recua e abre janela de negociação mediada pelo Paquistão
O investidor estrangeiro está comprando a B3, mas não tudo, segundo o Itaú BBA; saiba por que os gringos já injetaram R$ 29,7 bilhões em ETFs brasileiros neste ano
Japão e a Coreia do Sul sofrem; Pequim respira com um alívio que mistura estratégia de longo prazo e uma ajudinha do combustível fóssil mais tradicional de todos
Jamie Dimon fala dos efeitos das guerras, da inteligência artificial e das regras bancárias na aguardada carta anual aos acionistas
Pix já funciona de maneira limitada em algumas localidades estrangeiras, mas Banco Central prepara internacionalização mais abrangente da ferramenta que tira o sono de Donald Trump
O anúncio ocorre após Trump fazer mais um ultimato ao Irã, sob a ameaça de destruir usinas de eletricidade e pontes do país persa
Os ataques ocorreram cinco semanas após os primeiros bombardeios dos Estados Unidos e de Israel no Irã
Comum a cristãos, judeus e a outras culturas, a Páscoa ganha tradições e adaptações muito diferentes ao redor do mundo
A quarta maior economia do mundo está sob cerco; entenda como a guerra entre EUA e Irã reacendeu traumas financeiros na Índia e o impacto para os mercados
Para Brett Collins, gerente de portfólio de crédito da gestora do Nomura, guerra no Irã é um dos maiores riscos para o mercado de crédito corporativo hoje, mas Trump deve evitar que ela se arraste
Brendan Ahern, CIO da KraneShares, diz onde o governo chinês acerta, onde erra e onde o Ocidente subestima Pequim — “esse é um caminho que não tem mais volta”
Missão Artemis 2 vai levar o homem de volta à órbita da Lua pela primeira vez em mais de 50 anos, mas um em cada três brasileiros jura que ele nunca esteve lá antes.
Participando de evento na universidade nesta segunda-feira (30), ele avalia falou sobre o futuro da política monetária com a guerra e a inflação batendo na porta do banco central norte-americano
Autoridades norte-americanas insistem que a guerra pode estar se aproximando de um ponto de inflexão, mas os líderes iranianos continuam a rejeitar publicamente as negociações
A crise de combustíveis arrombou a porta na Ásia e agora ameaça entrar pela janela da Europa; confira as medidas de emergência que estão sendo tomadas para conter a disparada do petróleo e do gás no mundo
A prata não ficou atrás no movimento de correção, caindo 2,18% na sessão desta sexta-feira (20) e acumulando uma perda semanal ainda mais expressiva que a do ouro: 14,36%
Ator e campeão esportivo faleceu aos 86 anos após ser internado no Havaí; Chuck Norris deixa cinco filhos, incluindo o ator Mike Norris, e a esposa Gena O’Kelley
Em dia de forte aversão ao risco, o manual de sobrevivência do mercado mudou. Entenda por que os metais chegaram a cair 10% nesta quinta-feira (19), arrastando as ações das mineradoras