Cidadania italiana mais restrita: mudança na lei limita benefício a filhos e netos de italianos

Má notícia para os brasileiros bisnetos ou trinetos de italianos que sonhavam ter passaporte europeu. Uma reforma na lei que permite a concessão da cidadania italiana restringe o reconhecimento a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.

As novas regras, que passaram a valer neste sábado (29), foram anunciadas na véspera. De acordo com o ministro de Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, a medida foi tomada por conta de abusos nos pedidos de cidadania registrados nos últimos anos.

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“Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país”, declarou o ministro italiano.

A partir de agora, a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis) na Itália impõe limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisavós ou parentes mais distantes nascidos em território italiano.

Veja que muda com a reforma da lei italiana:

• Limite geracional: somente filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália podem requerer a cidadania italiana
• Mais rigor: as autoridades italianas terão maior rigor na verificação dos documentos exigidos para reconhecimento da cidadania por direito de sangue (ius sanguinis)
• Custo mais alto: o governo italiano pretende aumentar os custos do processo de reconhecimento da cidadania como forma de conter os pedidos em massa
• Vínculo real: a Itália poderá exigir que os cidadãos com cidadania reconhecida que moram fora do país mantenham vínculo real, com a obrigatoriedade de votar, renovar documentos e pagar taxas a cada 25 anos.

'Indústria do passaporte'

O chanceler italiano Antonio Tajani enfatizou que um dos principais objetivos da reforma da lei que permite a concessão de cidadania é frear o que chamou de "indústria do passaporte”.

Segundo Tajani, agências chegam a oferecer pacotes promocionais de reconhecimento da cidadania, inclusive com anúncios em estilo “Black Friday”.

Isso resultava no recebimento de pedidos de cidadania em massa - em cidades do Vêneto, como na região de Val di Zoldo, autoridades relataram ter recebido mais de 3 mil requerimentos de uma só vez.

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Brasileiros lideram pedidos de cidadania italiana

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Itália, os brasileiros lideram a fila de requerimentos de cidadania. Em 2023, quase 70% dos reconhecimentos concedidos foram para cidadãos nascidos no Brasil - 42 mil do total de 61,3 mil concessões.

O Brasil foi um dos principais destinos da migração italiana entre o final do século XIX e o começo de XX - cerca de 1,4 milhão de italianos migraram para o território brasileiro entre 1870 e 1920.

Diante disso, a estimativa é que mais de 30 milhões de brasileiros tenham algum grau de ascendência italiana.

*Com informações de Agência Brasil

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