“É raro, mas acontece com frequência” de os dividendos das empresas brasileiras entrarem na mira arrecadatória do governo federal. Atualmente, não existe uma proposta direta de tributação dos proventos, mas o projeto de lei que prevê isentar salários até R$ 5 mil, indiretamente, tributa dividendos ao considerá-los na soma da renda sobre a qual incidirá a alíquota mínima de 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão ano.
Para Luiz Barsi, a proposta é um equívoco. Na visão do megainvestidor, dividendos já são tributados por meio dos impostos pagos pelas empresas: uma alíquota de 34% considerando tributos federais, estaduais e municipais.
Em painel no evento AGF Day, na quinta-feira (18), o megainvestidor relembrou que dividendos foram tributados no passado e dá para inferir a partir disso o que pode acontecer se o projeto de lei passar da forma que está. As empresas devem diminuir o volume de proventos para adotar outras estratégias de remuneração, segundo Barsi.
- SAIBA MAIS: Fique por dentro das principais notícias do mercado. Cadastre-se no clube de investidores do Seu Dinheiro e fique atualizado sobre economia diariamente
“Na época em que se tributava o dividendo, muitas empresas deixavam de pagar o dividendo, mas usavam outra estratégia que correspondia ao pagamento. Eles compravam ações para tesouraria e depois distribuíam essas ações. Era uma forma de cair fora da tributação e remunerar os acionistas”, afirmou.
Barsi acredita que isso poderá ocorrer novamente caso o imposto se confirme.
Troca de dividendos por JCP
Entretanto, o megainvestidor não acredita que a estratégia de viver de renda com dividendos morra com a possibilidade de imposto.
“Se tributar, você vai ter uma perda para o imposto. Fazer o que? Para mim não muda nada na estratégia, e não deveria mudar a de ninguém”, disse.
Barsi afirmou que, hoje, grande parte das empresas não pagam mais dividendo e, sim, juros sobre o capital próprio (JCP). E sobre JCP incide uma alíquota de 15% de imposto de renda para a pessoa física, que para a empresa vira abatimento tributário.
Ainda assim, ele entende que esse tipo de tributação vai progressivamente inibir o investimento.
“Como um cidadão vai investir sabendo que pode não ter lucro? Que todo o seu rendimento vai para o Estado? Esses argumentos pesam bastante e tem pesado no sentido de não aprovar essa tributação do dividendo”, disse.
Leia mais sobre o painel de Luiz Barsi e outras participações no AGF Day aqui:
- O que Luiz Barsi pensa sobre investimentos em dólar: oportunidade ou cilada? Aqui está a resposta
- Luiz Barsi diz que ação do Banco do Brasil (BBAS3) ainda vale a pena: “Vai se recuperar e vale mais de R$ 30″
- Michel Temer defende isenção de IR para salários até R$ 5 mil, mas com corte de gastos como contrapartida — e sem tarifa para super ricos