Após acumular uma dívida de R$ 50 bilhões e escrever na sua história uma das maiores tragédias ambientais brasileiras, a Samarco — que tem como sócias a Vale (VALE3) e a BHP Billiton — anunciou a saída da recuperação judicial, um processo que levou quatro anos para ser concluído.
O deferimento do pedido de encerramento do processo de recuperação judicial ocorreu na segunda-feira (11) na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte.
A Samarco entrou em recuperação judicial em 2021 em decorrência das dificuldades financeiras provocadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015.
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O desastre não só gerou impactos ambientais e sociais como comprometeu a sustentabilidade econômica da empresa.
A recuperação judicial da Samarco
A Samarco apresentou o plano de recuperação em julho de 2023, que foi homologado no mês seguinte. O documento estabeleceu obrigações financeiras com vencimento em até dois anos após a concessão da recuperação e previa fiscalização judicial no período.
Em novembro de 2024, a Samarco solicitou o encerramento antecipado da recuperação judicial, alegando que havia cumprido integralmente as obrigações previstas no plano.
A Administração Judicial e o Ministério Público de Minas Gerais manifestaram-se favoravelmente, homologando o encerramento do processo, dispensando a prestação de contas e dissolvendo o Comitê de Credores.
Ao informar a saída da recuperação judicial nesta segunda-feira (11), a Samarco diz ter reestruturado passivos superiores a R$ 50 bilhões perante cerca de 10 mil credores.
"A Samarco vem implementando com êxito e dentro dos prazos os termos e condições estabelecidos no plano de recuperação judicial, aprovado pela Assembleia Geral de Credores, e destaca que a maior parte das ações foram concluídas no início de 2024”, diz a empresa em nota.
“Mesmo após o encerramento, a companhia segue comprometida com o cumprimento dos prazos e condições acordados no plano de recuperação Judicial cujo vencimento se dará nos próximos anos”, acrescenta.
Confira a linha do tempo da recuperação judicial da Samarco:
- Abril de 2021: pedido de recuperação judicial
- Julho de 2023: apresentação do plano de recuperação
- Agosto de 2023: homologação do plano de recuperação
- Abril de 2024: comprovação de pagamentos e cumprimento de obrigações
- Outubro de 2024: comitê de credores é dissolvido
- Novembro de 2024: pedido antecipado de encerramento da recuperação judicial
- Agosto de 2025: encerramento do processo de recuperação judicial
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O planos da Samarco daqui para frente
Embora a tragédia em Marina tenha deixado marcas na história — da empresa e do País —, a Samarco pretende, a partir de agora retomar gradualmente suas operações para atingir 100% da capacidade produtiva até 2028.
Se o cronograma se cumprir, em três anos a companhia terá alcançado uma escala de produção de cerca de 26 ou 27 milhões de toneladas de pelotas e finos de minério de ferro.
Segundo a Samarco, atualmente a capacidade produtiva instalada é de 60%, com cerca de 16,3 mil empregados diretos e contratados.
"A conclusão bem-sucedida [da recuperação judicial] representa um marco importante na trajetória de reestruturação da empresa, permitindo o reequilíbrio econômico-financeiro e a consolidação de bases sustentáveis para seu crescimento e cumprimento das obrigações previstas no Novo Acordo do Rio Doce", diz a nota.