Ibama concede licença prévia para primeiro projeto de energia eólica offshore no Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para o primeiro projeto de energia eólica offshore (em alto-mar) do país.

O Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore deve ser implementado no litoral do município de Areia Branca (RN) e terá capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW) — suficiente para abastecer 20 mil residências médias brasileiras.

“[A emissão] é uma possibilidade de gerarmos conhecimento e informação sobre um setor que pode deslanchar nos próximos anos”, ressaltou Claudia Barros, diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama.

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A licença prévia foi concedida após "extenso processo de análise" iniciado em 2017 e conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do instituto, “com ampla experiência em avaliação de impactos ambientais”, segundo o Ibama.

A avaliação ambiental do Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore identificou impactos associados ao projeto que motivaram recomendações para fortalecer o Plano de Gestão Ambiental — documento que detalha 13 programas para garantir a sustentabilidade do empreendimento, incluindo monitoramento de fauna e ruídos, comunicação social e qualificação profissional.

“A emissão da licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento”, destacou Eduardo Wagner, coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas do Ibama.

Wagner destacou ainda que a análise do projeto possibilitou o desenvolvimento das metodologias de avaliação para o licenciamento ambiental desde as etapas iniciais. Ele enfatizou a importância de avaliar corretamente os impactos nos âmbitos social, biótico e físico.

Energia eólica offshore no Brasil

O Marco Legal da Energia Eólica Offshore (Lei nº 15.097/2025) foi aprovado em janeiro de 2025, regulamentando o uso de ativos federais em áreas marinhas destinadas à geração de energia. 

De acordo com o relatório Global Wind Report 2025, elaborado pelo Global Wind Energy Council (GWEC) — principal organização internacional que representa o setor de energia eólica no mundo —, o Brasil tem potencial técnico estimado em 1.200 GW para a geração de energia eólica offshore.

A expectativa, segundo o relatório, é que o primeiro leilão de áreas aconteça ainda em 2025, impulsionando novas indústrias, como a produção de hidrogênio verde e a instalação de data centers.

*Com informações da Agência Brasil

Bruna Charifker Vogel

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo/USP e mestre em Estudos Latino Americanos e Caribenhos pela New York University/NYU, é redatora do Seu Dinheiro. Com mais de 15 anos de experiência em análise, fortalecimento e desenvolvimento de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos, fez transição de carreira para o mercado financeiro, atuando nas áreas de comunicação interna, DEI, T&D, employer branding e cultura organizacional.