Terceira indicação de Lula ao STF neste mandato: conheça Jorge Messias, o nome escolhido pelo presidente para a vaga de Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde de janeiro de 2023.

Ele já passou pela Casa Civil como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, pelo Ministério da Saúde como Secretário de Regulação e Supervisão e também atuou como Consultor Jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além disso, Jorge Messias trabalhou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central. Ele possui mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), concluído em 2018, e doutorado pela mesma instituição, obtido em 2023.

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Terceira indicação de Lula para o STF

Esta é a terceira indicação de Lula para o STF durante o atual mandato, após Flávio Dino, que substituiu Rosa Weber, e Cristiano Zanin, indicado no lugar de Ricardo Lewandowski.

Messias era o favorito de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira que hoje é ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse aberta no tribunal.

A expectativa era que isso acontecesse apenas no próximo mandato, em caso de reeleição, mas Barroso resolveu antecipar a aposentadoria.

Também estava cotado na disputa o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas o presidente prefere que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre ministros do STF com interlocução política, disse que vai deixar a vida pública.

Mesmo em meio ao favoritismo de Messias, houve pressão de senadores e, em especial, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que preferia o aliado Pacheco. Alcolumbre sinalizou publicamente sua insatisfação com o assunto ao dizer que "se pudesse, faria a indicação".

Senado ainda precisa aprovar

Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado pelo Senado. Antes da votação em plenário, ele passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará sua qualificação e conduta.

Com base nessa avaliação, a CCJ emitirá um parecer favorável ou contrário. Em seguida, o plenário votará, sendo necessária a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores, ou seja, a maioria absoluta.

Apesar da pressão em torno de Messias e da necessidade de o governo batalhar por votos, já que o comando do Senado preferia Rodrigo Pacheco, se depender do histórico da Casa, o ministro da AGU pode ter confiança. Isso porque a última vez que os senadores rejeitaram uma indicação do presidente da República para o Supremo foi há 129 anos, durante o governo de Floriano Peixoto.

Conhecido como "marechal de ferro", Floriano é lembrado por reprimir com violência as revoltas Federalista, iniciada no Sul do País, e da Armada, no Rio. O tom bélico do então presidente não se limitava apenas às rebeliões que surgiam na República recém-proclamada, como também em sua relação com os demais Poderes.

Floriano atropelou a Constituição para assumir a Presidência, após a renúncia de Deodoro da Fonseca, e ainda ameaçou prender os ministros do STF que concedessem habeas corpus para os seus desafetos políticos, que foram presos por ordem do marechal-presidente após publicarem um manifesto exigindo eleições.

Nesse contexto de tensão, Floriano se aproveitou de uma brecha na lei para indicar um médico, dois generais e o diretor dos Correios ao Supremo. Diferente das Constituições posteriores, a de 1891 não especificava que os ministros deveriam ter "notório saber jurídico". À época, o texto constitucional limitava-se em exigir apenas "notório saber".

A jogada de Floriano não colou e as indicações foram barradas no Senado. Os congressistas também rejeitaram as indicações de um subprocurador, totalizando cinco rejeições em somente um ano.

O caso mais notável foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que foi reprovado enquanto atuava como ministro do STF. Naquela época, o escolhido podia assumir o cargo antes de o Senado votar a indicação. Após dez meses no Supremo, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar a Corte.

Veja a lista completa dos rejeitados:

• Cândido Barata Ribeiro, médico

• Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército

• Ewerton Quadros, general do Exército

• Antônio Sève Navarro, subprocurador da República

• Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios

Com Money Times e Estadão Conteúdo