Sem dividendos no radar e com liquidação paralisada: FII FAMB11 vai pagar R$ 24,5 milhões aos investidores por amortização das cotas

O Edifício Almirante Barroso (FAMB11) vai trazer um alívio para o bolso dos cotistas: o fundo anunciou o pagamento de R$ 24,5 milhões, o que equivale a R$ 200 por cota.

O montante é referente a amortização parcial do fundo, após a paralisação de um processo de liquidação. 

A operação estava em andamento desde o fim de uma disputa judicial com a Caixa Econômica Federal, que durou 14 anos e fez os investidores verem a distribuição de dividendos do FAMB11 secarem.

Em 2021, a Caixa saiu do Edifício Almirante Barroso, único ativo do fundo. Porém, já em 2020, o FII passou a comunicar que não haveria distribuição de dividendos.

Em dezembro de 2024, o FAMB11 chegou a anunciar o pagamento de proventos no valor de R$ 1 mil por cota. Além disso, também realizou a distribuição de dividendos referentes ao mês de janeiro, no valor de R$ 45,42.

Os montantes foram pagos após a Caixa quitar as dívidas de R$ 163 milhões e com o anúncio da proposta da empresa Vitalis para a compra do imóvel.

Porém, com o fim das negociações com a companhia, o fundo voltou a anunciar que não haveria distribuição de dividendos em fevereiro.

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O calendário de pagamentos do FAMB11

Os cotistas que tiverem FAMB11 na carteira até o dia 24 de março terão direito de receber o montante de R$ 24,5 milhões.

Vale lembrar que a amortização de cotas é tributada como ganho de capital. O imposto é retido na fonte pela administradora do fundo.

Assim, os investidores do FAMB11 deverão informar o custo médio unitário de aquisição de cotas do FII até 18 de abril para que a administradora consiga realizar o desconto dos tributos incididos.

Já o pagamento será realizado em 30 de abril.

O FAMB11 após o imbróglio com a Caixa Econômica Federal 

Em 2010, o FAMB11 entrou com uma ação revisional de aluguel contra a instituição financeira, que era a única locatária do Edifício Almirante Barroso, localizado no Rio de Janeiro.

Segundo relatório do FII, a dívida da instituição com o fundo era de R$ 300 milhões em 2024. 

Porém, em agosto do ano passado, o fundo e a CEF chegaram a anunciar um possível acordo para o pagamento de R$ 185 milhões. Ao fim das negociações, as pendências foram quitadas após o recebimento de R$ 163 milhões pelo fundo em outubro de 2024.

Além da oferta inesperada da Caixa, o FII também recebeu a proposta da empresa Vitalis para a aquisição de todo o edifício por R$ 117 milhões, o que correspondia a 45% do valor patrimonial do fundo.

Com a transação e o fim do imbróglio judicial contra a CEF, o fundo seria liquidado, de acordo com relatório gerencial de outubro de 2024.

Porém, já em outubro, a venda do único ativo do FAMB11 para a Vitalis começou a desandar. Na época, os cotistas convocaram uma assembleia para a deliberação da desaprovação da proposta. No final de janeiro, foi decidido a rejeição da oferta.

Desde então, o processo de liquidação do FII está paralisado. O fundo optou pela amortização parcial do FAMB11 para compensar o prejuízo em caixa acumulado entre janeiro de 2021 e outubro de 2024.

Em relação a possível venda do ativo para novos compradores, o Seu Dinheiro entrou em contato com a gestora do fundo, o BTG Pactual, porém a instituição não respondeu até a publicação desta matéria.