O crescimento do Brasil está estacionado e o país está ficando para trás, inclusive, em relação aos seus pares emergentes. A análise é do economista e ex-secretário da Fazenda Marcos Lisboa.
Segundo ele, a explicação para essa situação não está na macroeconomia. Não é uma questão de câmbio, juros e inflação. O cerne da resposta está na microeconomia. Como as empresas operam, como é trabalhada a produtividade e a eficiência de gestão.
“A macroeconomia é para não fazer bobagem. É só não estragar o câmbio e os juros. Isso vai garantir crescimento? Não. O crescimento está na microeconomia e o nome engana. O macro é um pedaço pequeno da economia”, disse.
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Em participação no evento Avenue Connection, nesta quinta-feira (17), Lisboa afirmou que a microeconomia está ligada às regras do jogo — e são elas que importam.
Essas regras podem ser grandes, como a forma que a lei é escrita, a competência de cada um dos três poderes do Estado e questões tributárias, até regras menores, como a gestão das empresas, a suscetibilidade dos parlamentares e os privilégios setoriais.
Brasil protege empresas ineficientes
O principal ponto, segundo Lisboa, é a produtividade. Segundo ele, o Brasil tem um problema de produtividade, enquanto países ricos são, em média, quatro a cinco vezes mais eficientes nesse sentido.
Produtividade, no entanto, não é uma mera questão de eficiência de mão de obra — envolve, principalmente, a alocação de recursos e gestão do negócio.
Segundo o economista, as melhores empresas de países mais pobres não são muito diferentes das melhores empresas dos países desenvolvidos. O problema são as empresas mais ineficientes.
A distância entre as melhores empresas e as piores empresas dos países ricos é menor, enquanto, nos países pobres, essa distância é muito maior e isso joga a produtividade para baixo.
“País pobre protege empresa ineficiente”, argumenta o Lisboa.
Como isso é feito? Por meio da alocação de capital e mão de obra concentrada em empresas de baixa produtividade. Essa proteção gera um prejuízo de 30% a 60% de produtividade.
Por conta disso, o economista afirma que se o Brasil tivesse a educação média de um norte-americano e todo o capital norte-americano, ainda seria metade dos EUA por não saber trabalhar a produtividade.
“Com o mesmo capital, com os mesmos trabalhadores, a mesma qualificação, o norte-americano faria o dobro do Brasil. Um coreano também”, afirma Lisboa.
Regras: as que funcionam são problema, e as que não funcionam também
Economia fechada, proteções contra o comércio exterior, regras de produção nacional, modelos tributários facilitados como o Simples, o lucro presumido e subsídios regionais.
Todas essas são formas de proteção do governo a empresas ineficientes, enumerou o economista em sua fala.
“Você tem tudo isso e acha que a economia vai dar certo? Não vai tentar me vender que o Simples é uma boa ideia, que o lucro presumido é uma boa ideia, não é”, disse.
Barreiras tarifárias e pequenas normas de importação são uma forma velada de afastar a concorrência estrangeira, que também beneficia empresas que não estão dispostas a melhorar seus produtos, tecnologia e gestão.
E os problemas não param aí, segundo Lisboa.
O detalhamento das regras são vistos como essenciais para ganho de produtividade e eficiência pelo economista.
Por detalhe, ele cita exemplos: “como funciona a retomada de um bem em caso de inadimplência? A Justiça aceita o poder das agências reguladoras? O desenho da lei de falência, os parágrafos únicos. As regras de resolução de conflito”.
Tudo isso importa, diz Lisboa.
Incertezas geradas pela revisão dessas regras é um problema de produtividade porque pode gerar disputas jurídicas, revisão de investimentos e até mesmo desistência.
E o economista cita números para provar seu ponto. O contencioso tributário no Brasil, que são disputas entre empresas e o governo, equivale a mais de 75% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) este montante é de 0,29% do PIB.
O Brasil tem jeito?
Mais do que um ajuste fiscal, uma reforma administrativa ou mudança de Constituição, Lisboa acredita que a solução está em uma boa gestão da política pública.
Ter um projeto de país estruturado, com objetivos definidos para cada um dos setores, passando por educação, saúde, ciência e tecnologia e por aí vai.
Isso também engloba, principalmente, alocação de recursos do governo. O economista cita como exemplo o INSS. Sua defesa não é por diminuir a aposentadoria ou acabar com benefícios para a população mais vulnerável, mas trabalhar na gestão da previdência social.
Lisboa afirma que há inúmeros problemas nas regras que concedem os benefícios, que dão margem para corrupção e desvio financeiro.
Assim como essas regras devem ser revistas, benefícios fiscais, planos de incentivos para setores e a dívida dos estados também deveriam ser trabalhadas.
Porém, o economista não vê nada disso no horizonte, então sua recomendação é que investidores, empresários e executivos considerem a realidade nas suas decisões: o Brasil é um país altamente volátil e arriscado.
“Tem que saber em qual mundo a gente vive, não dá para ficar reclamando da realidade”, afirmou.