Um grupo especial formado pela Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a missão de tentar recuperar dinheiro descontado irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi descoberta pela Polícia Federal (PF) e levou à demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
De acordo com a AGU, o grupo é formado por oito advogados públicos. Eles vão propor medidas judiciais e administrativas para reparar valores descontados indevidamente dos beneficiários além de danos causados ao INSS. O grupo deve, também, propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
O esquema fraudulento foi descoberto pela PF por meio de uma operação batizada Sem Desconto. A investigação revelou um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios pagos pelo INSS. A estimativa da PF é que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024.
"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Como funcionava o esquema no INSS
Segundo a PF, a fraude consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de beneficiários, embora não tivessem aderido a nenhuma.
Tais associações, segundo a PF, diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.
Ao todo, 11 entidades foram alvos das investigações. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
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Presidente do INSS demitido
A descoberta da fraude levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira (23), em portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Como saber se foi vítima da fraude?
Para saber se foram vítimas da fraude, aposentados e pensionistas precisam consultar o extrato do INSS e identificar se houve desconto de mensalidades associativas. Isso pode ser feito pela internet. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar em "Extrato de benefício"
- Clicar sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O que fazer se identificar desconto indevido?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar no botão "novo pedido"
- Digitar "excluir mensalidade"
- Clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
- O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
- Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
- Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
- Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
- O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
*Com informações de Agência Brasil