Caiu na malha fina? Receita libera consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda na quarta-feira

Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão descobrir se receberão a restituição do Imposto de Renda a partir da próxima quarta-feira (23).

Às 10h (horário de Brasília), a Receita Federal vai liberar a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 279,5 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

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Quem recebe primeiro?

A lista de prioridades do Leão inclui diversos grupos de contribuintes, sendo a maior parte aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. São 204.798 contribuintes que estão dentro desta faixa.

Vale lembrar que, desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos têm direito a receber o pagamento antes dos demais. 

Em seguida, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Os demais prioritários são 4.284 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

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Como fazer a consulta do lote de restituição do Imposto de Renda?

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo do órgão para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. 

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. 

Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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Não recebi… E agora?

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. 

Nesse caso, o cidadão deverá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos seguintes telefones:

• 4004-0001 (capitais);
• 0800-729-0001 (demais localidades);
• 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Como solicitar restituição de Imposto de Renda não resgatada

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. 

Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".