Alguns brasileiros continuam com “dinheiro dando sopa” por aí. E não é pouca grana. O Banco Central divulgou que ainda existem R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido em contas de instituições financeiras, sem que ninguém os reivindique.
O balanço do Sistema de Valores a Receber (SVR) considera os valores de novembro.
Desse montante, R$ 6,72 bilhões foram esquecidos por 44,5 milhões de pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão foi deixado para trás por 3,9 milhões de empresas.
Segundo o BC, quase dois terços (64,9%) dos beneficiários têm a receber até R$ 10. Para apenas 1,75% dos beneficiários o valor esquecido é acima de R$ 1 mil.
Ainda segundo o relatório, em novembro, foram devolvidos R$ 238,4 milhões por meio do SVR.
Desde que a iniciativa começou a valer no país, R$ 8,9 bilhões já foram sacados.
O que é considerado dinheiro esquecido pelo Banco Central?
Segundo o BC, os recursos passam a integrar o SVR nas seguintes situações:
- contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
- cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
- grupos de consórcio extintos;
- cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
- contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível;
- contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
- demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
O chamado "dinheiro esquecido" entrou como uma das compensações à desoneração da folha de pagamentos, em lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula no ano passado.
Portanto, após o dia 16 de outubro, os recursos esquecidos passaram a ser incorporados pelo Tesouro Nacional.
Os valores, porém, ainda podem ser contestados. Haverá um prazo de 30 dias após publicação de um edital pelo Ministério da Fazenda com os valores recolhidos não solicitados. A pasta indicará a instituição depositária, a agência e a natureza e o número da conta do depósito para que os titulares contestem o recolhimento pelo Tesouro.
Também será possível recorrer na Justiça durante um prazo de seis meses.
"Não havendo mais nenhuma contestação do recolhimento efetuado, os valores serão incorporados de forma definitiva e apropriados como receita orçamentária primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário", informou a Fazenda ao Estadão em setembro.
Como sacar o 'dinheiro esquecido'?
O Banco Central alerta que o único site para a consulta dos valores a receber é o valoresareceber.bcb.gov.br.
É preciso acessar o site e clicar em "Consulte se tem valores a receber". Insira os dados e clique em "Consultar".
Após a consulta mostrar que há valores a receber, o cidadão deverá clicar em "Acessar o SVR" e, se não houver fila de espera, ele será direcionado para a página de login gov.br.
- Para acessar os valores do usuário (pessoa física) ou de pessoas falecidas, a conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro;
- Para acessar valores de pessoa jurídica, a conta gov.br precisa ter o CNPJ a ela vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador).
O usuário terá 30 minutos dentro do sistema. Ele irá acessar a opção "Meus Valores a Receber". Depois, deve ler e aceitar o Termo de Ciência e verá na tela o valor a receber, o nome e os dados de contato da instituição que devolverá o valor, além da origem (tipo) do valor. Em alguns casos, aparecerão também outras informações.
O usuário deve clicar em "Solicitar por aqui" e selecionar uma chave Pix, caso em que a instituição devolverá o valor em até 12 dias úteis – não necessariamente via Pix (pode ser realizada TED, por exemplo).
Outro passo importante no processo do resgate é o recolhimento do número do protocolo para evitar problemas futuros.
* Com informações do Estadão Conteúdo.