Uma chance para a Binance? SEC pede pausa de 60 dias em processo e outras exchanges podem seguir o mesmo caminho

Não se passou um mês completo desde que Gary Gensler deixou a presidência da Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) e o cenário já é outro na relação da organização com o mercado de criptomoedas. Símbolo dessa mudança, no fim da segunda-feira (10), a Binance e a SEC solicitaram conjuntamente a suspensão do caso legal por 60 dias.

A justificativa para essa trégua é a recém-criada força-tarefa da SEC, formada para desenvolver um marco regulatório mais claro para os ativos digitais.

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“O trabalho dessa força-tarefa pode impactar e facilitar a resolução potencial deste caso”, diz o documento. “Assim, a SEC propôs uma breve suspensão aos réus, e os réus concordaram que a suspensão é apropriada”.

Entre os réus estão a Binance, a maior plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, seu cofundador Changpeng Zhao, a BAM Trading Services e a BAM Management US Holdings. 

O processo, iniciado em 2023 sob a gestão de Gensler, trazia 13 acusações, incluindo a operação de corretoras, bolsas e agentes de compensação de valores mobiliários sem o devido registro.

A empresa se declarou culpada separadamente naquele ano por violar os requisitos de combate à lavagem de dinheiro dos Estados Unidos e concordou em pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões. Já Zhao cumpriu quatro meses de prisão por uma acusação relacionada.

A petição também destaca que, ao final do período de 60 dias, as partes planejam apresentar um relatório conjunto para decidir se uma prorrogação da suspensão será necessária.

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Uma nova SEC para as criptomoedas

Essa virada de página aconteceu após a renúncia de Gensler e a nomeação de Mark Uyeda como presidente interino da SEC. 

Menos de um dia após a mudança no comando, a nova administração anunciou a criação da nova força-tarefa com o objetivo de estabelecer uma estrutura regulatória mais clara e abrangente para o mercado de criptomoedas.

O documento que estabelece as novas diretrizes para o setor não poupou críticas à administração anterior, e o anúncio da segunda-feira indica que esse novo posicionamento já está gerando consequências reais.

"Somos gratos ao presidente interino Uyeda por sua abordagem cuidadosa para garantir que os ativos digitais recebam o foco legislativo e regulatório apropriado nesta nova e dourada era do blockchain nos EUA e em todo o mundo", disse um porta-voz da Binance na terça-feira (11).

Caso a pausa seja aprovada, é possível que outras exchanges de criptomoedas, como Ripple e Coinbase, adotem uma abordagem semelhante para lidar com seus próprios desafios legais contra a SEC.

*Com informações do Estadão Conteúdo e The Block