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Ordem executiva assinada nesta quinta-feira (23) pelo republicano estabelece grupo de trabalho para criar propostas que redefinam o cenário regulatório dos ativos digitais nos EUA em até 180 dias

Depois de quatro dias de expectativa, o mercado de criptomoedas finalmente recebeu o sinal aguardado desde a posse de Donald Trump. Nesta quinta-feira (23), o presidente dos Estados Unidos assinou um decreto abrangente sobre ativos digitais, que traz mudanças significativas, incluindo a possibilidade de criação de um estoque nacional de ativos digitais. No entanto, o documento não faz menção direta ao bitcoin (BTC).
A principal iniciativa do decreto é a formação de um grupo de trabalho presidencial sobre os mercados de ativos digitais, encarregado de preparar o terreno para a implementação das promessas de campanha de Trump no setor cripto.
O grupo será responsável por aconselhar o presidente norte-americano em políticas relacionadas a criptomoedas e orientá-lo na tomada de decisões estratégicas para o setor.
O projeto contará com a participação de órgãos de peso, como o Departamento do Tesouro, o Departamento de Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês), cujos líderes integrarão o grupo de trabalho.
A presidência do comitê ficará a cargo de David Sacks, o ‘czar de IA e criptomoedas’ da Casa Branca, enquanto as operações diárias serão lideradas por Bo Hines, ex-candidato republicano ao Congresso.
Dentro de 180 dias, o grupo deverá apresentar a Trump um relatório com propostas regulatórias e legislativas voltadas ao fortalecimento do setor de ativos digitais nos Estados Unidos.
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Entre os principais objetivos delineados no documento, destaca-se a construção de uma estrutura regulatória federal para a emissão e operação de ativos digitais, incluindo stablecoins.
Essa estrutura incluirá diretrizes para supervisão, proteção ao consumidor, gestão de riscos e organização do mercado.
Outro ponto relevante é a análise sobre a criação e manutenção de um estoque nacional de ativos digitais, medida que caminha na direção da promessa de campanha de Trump de estabelecer uma reserva nacional de criptomoedas.
O documento também abre espaço para a utilização de ativos digitais legalmente apreendidos pelo governo federal como parte dessa estratégia.
Adicionalmente, o decreto marca uma posição firme contra as moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs). Trump proibiu agências norte-americanas de realizarem qualquer ação para estabelecer, emitir ou promover CBDCs dentro ou fora do território dos Estados Unidos.
Apesar do avanço representado pelo decreto, o mercado de bitcoin continua cauteloso.
Informações vazadas pelo New York Post recentemente indicaram que Trump estaria considerando priorizar criptomoedas de origem norte-americana, como USD Coin (USDC), solana (SOL) e XRP, na criação de uma possível reserva estratégica nacional.
A ausência de detalhes no decreto sobre essas escolhas, mencionando apenas um "estoque de ativos digitais", mantém as incertezas no ar.
Mesmo em um dia considerado histórico para o setor, o bitcoin refletiu essa apreensão ao operar em queda de cerca de 1%, conforme dados do CoinMarketCap.
A volatilidade permanece como marca registrada do ativo, reforçando a sensibilidade do mercado a decisões políticas e regulatórias.
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