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Starlink recua e diz que cumprirá ordem do STF para bloquear o acesso ao X no Brasil

Elon Musk Starlink Twitter X STF

A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, afirmou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X no Brasil.

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"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse a Starlink em um post no X, segundo informações da agência Reuters.

Ainda segundo a agência, a empresa afirmou que iniciou um processo legal no Supremo Tribunal Federal, explicando a “ilegalidade grosseira” da ordem do Ministro Alexandre de Moraes, que congelou as finanças da companhia no Brasil.

A Starlink disse também que continua buscando todas as vias legais, assim como outros que concordam que as “ordens recentes de Moraes violam a constituição brasileira”. 

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O X está oficialmente fora do ar em território brasileiro desde a última sexta-feira (30), após a empresa descumprir uma série de ordens judiciais do STF. 

Após a ordem de bloqueio vinda do ministro Alexandre de Moraes, coube à Anatel e demais empresas de telecomunicações inviabilizar o acesso dos usuários à plataforma. 

Mas a Starlink, empresa de Musk, comunicou à Anatel no domingo (1) que não cumpriria a ordem. Ou seja, o acesso ao X permaneceria disponível para os clientes de seus satélites.

A resistência à ordem também seria retaliação após Moraes ter determinado, na semana passada, o congelamento dos bens financeiros da empresa em território nacional, como garantia para o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira ao X. O X afirmou que recorreria da decisão.

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A Starlink possui mais de 215 mil acessos de banda larga fixa no Brasil atualmente, segundo dados da Anatel no mês de junho. É líder em seu segmento.

Segundo informações do Estadão, há contratos de serviços da empresa até mesmo para os serviços militares do Exército e da Marinha, e para a rede pública de ensino no país.

Ou seja, o não funcionamento da Starlink no Brasil pode afetar até mesmo órgãos públicos, desencadeando um “efeito dominó” difícil de mensurar até o momento.

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