O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à RedeTV!, divulgada na noite da última quarta-feira (6), pelo portal UOL, que ajustes fiscais não podem ser feitos só sobre a população mais necessitada. Ele também afirmou ver hipocrisia do mercado, propagado por meio da imprensa, sobre o assunto.
"Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do Orçamento, o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que vou fazer? Porque não é só tirar do orçamento do governo. Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar", disse o presidente da República.
A entrevista foi conduzida pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). Eles perguntaram se o presidente poderia dar algum detalhe sobre o pacote de ajuste discutido no governo.
Contudo, Lula disse que ainda não porque o conjunto de medidas não foi fechado.
"Estou em um processo de discussão muito sério com o governo porque eu conheço bem o discurso do mercado, a gana especulativa do mercado. E eu, às vezes, acho que o mercado age com uma certa hipocrisia, com uma contribuição muito grande da imprensa brasileira, para tentar criar confusão na cabeça da sociedade. Acontece que nós não podemos mais, toda vez que precisar cortar alguma coisa, em cima do ombro das pessoas mais necessitadas", disse o presidente da República.
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Lula e Haddad devem fechar medidas nesta quinta-feira
Na mesma noite de quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas de corte de gastos para reequilibrar as contas públicas devem ser decididas até o final da manhã desta quinta-feira (7), após reunião com o presidente.
O encontro está marcado para às 9h30 no Palácio do Planalto. De acordo com Haddad, faltam apenas dois detalhes a serem definidos com o chefe do Executivo.
"Eu creio que a reunião de amanhã é uma reunião que, pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele, são coisas realmente muito singelas para decidir", disse.
Questionado se poderia apresentar o pacote após a reunião, o ministro afirmou que isso dependerá da decisão de Lula sobre como as medidas serão apresentadas para os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Dessa forma, a pretensão inicial, segundo Haddad, era de fazer ainda o anúncio ainda nesta quarta, mas houve atraso na reunião do Palácio do Planalto para tratar da agenda ambiental.
"Tem dois detalhes de todas as medidas para a gente fechar com o presidente amanhã, e aí o procedimento em relação ao Congresso, que (Lula) tem sido muito cauteloso em relação a isso, está com uma boa relação tanto com o presidente Lira quanto com o presidente Pacheco. (Depende) Se ele vai querer que, de repente, eu e o Rui possamos antecipar para os presidentes pelo menos o formato das medidas", explicou.
Me dê (dois) motivos
Ele reforçou que serão apresentados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
O ministro evitou responder se os dois detalhes pendentes se referem à resistência por parte de outros ministérios. Segundo Haddad, Lula buscou seguir uma metodologia de trabalho que envolvesse todo o governo na convergência das medidas.
"Todo mundo convergiu. Tem dois detalhes, mas não é correto o presidente não tomar conhecimento de dois detalhes que não interferem no macro desenho", disse.
Haddad reforçou que Lula prioriza a participação de todas as partes nessas discussões, inclusive do Judiciário. "O presidente tem a maneira dele lidar com esse tipo de tema, quer a participação de todo mundo, o Judiciário tem que participar, inclusive contribuindo para que a Justiça consiga que isso aconteça o mais rápido possível, e é o que vai ser feito", disse.
Lula e o arcabouço fiscal na ponta do lápis
Economistas têm apontado a nova regra fiscal como insustentável se nada for feito, uma vez que despesas obrigatórias como benefícios previdenciários e os pisos da saúde e educação têm crescido num ritmo superior ao teto de gastos do arcabouço, de 2,5% ao ano acima da inflação.
Esses gastos, portanto, têm consumido o espaço destinado a outras despesas, como investimentos e custeio, podendo levar a um "apagão" da máquina pública nos próximos anos.
Questionado se as medidas estarão em linhas com o que o mercado espera, Haddad enfatizou que coincidem com as contas do Tesouro Nacional.
"Vai estar em linha com o que nós entendemos que é necessário para que a trajetória das finanças públicas continue sendo ajustada. Esse ano foi um bom ano para nós do ponto de vista fiscal", disse.
Ele afirmou estar "muito tranquilo" em relação à sustentabilidade das contas públicas até 2026 e disse que a equipe econômica está fazendo "uma coisa mais estruturada".
*Com informações do Estadão Conteúdo