O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido popularmente como fundo eleitoral. Segundo o órgão, o valor total destinado às campanhas será de R$ 4,9 bilhões.
Os eleitores irão escolher os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país. O primeiro turno ocorre no dia 6 de outubro e, em caso de uma nova rodada, ela acontecerá no dia 27 daquele mesmo mês. Veja por que os investidores deveriam se preocupar com elas.
Quem saiu na frente no uso de recursos utilizados do fundo eleitoral foi o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), que receberá o maior valor, de R$ 886,8 milhões.
Em segundo lugar ficou para o Partido dos Trabalhadores (PT) com R$ 619,8 milhões, seguido pelo União Brasil (União) com R$ 536,5 milhões, Partido Social Democrático (PSD) com R$ 420,9 milhões, Partido Progressista (PP) com 417,2 milhões.
Já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com R$ 404,6 milhões e os Republicanos com R$ 619,8 milhões. Ao todo, 29 partidos receberão verba para a eleições municipais de 2024.
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Como é dividido o fundo eleitoral
O valor que cada um terá acesso é estabelecido pela Lei 13.487 de 2017:
- 2% dividido entre todos os partidos registrados no TSE (pouco mais de R$ 3,421 milhões para cada partido);
- 15% dividido entre os partidos respeitando a proporção de representantes no Senado Federal, considerando a legenda dos titulares;
- 35% dividido entre os partidos que tenham, no mínimo, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção de votos de acordo com a última eleição da Casa;
- 48% dividido entre as siglas respeitando a proporção de representantes na Câmara, considerando a legenda dos titulares.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 a fim de acabar com o financiamento privado de campanhas. Nas últimas eleições municipais, em 2020, o valor destinado ao Fundo foi de R$ 2 bilhões.
Este ano a quantia é o dobro da última e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022. Cada partido deverá prestar contas de tudo que for usado.
A verba recebida só pode ser utilizada para a campanha eleitoral e, em casos de sobras, precisa ser devolvida ao Tesouro Nacional.
Veja os partidos que receberam fundo eleitoral neste ano
| Sigla do Partido | TOTAL (R$) | % sobre o total do FEFC |
| PL | R$ 886,84 milhões | 17,87% |
| PT | R$ 619,82 milhões | 12,49% |
| UNIÃO | R$ 536,36 milhões | 10,81% |
| PSD | R$ 520,97 milhões | 10,49% |
| PP | R$ 417,29 milhões | 8,41% |
| REPUBLICANOS | R$ 343,90 milhões | 6,93% |
| MDB | R$ 330,41 milhões | 6,65% |
| PDT | R$ 173,96 milhões | 3,51% |
| PODE | R$ 170,67 milhões | 3,44% |
| PSB | R$ 152,24 milhões | 3,06% |
| PSDB | R$ 147,95 milhões | 2,98% |
| PSOL | R$ 126,89 milhões | 2,56% |
| SOLIDARIEDADE | R$ 88,60 milhões | 1,78% |
| PROS | R$ 74,88 milhões | 1,51% |
| AVANTE | R$ 72,59 milhões | 1,46% |
| CIDADANIA | R$ 60,26 milhões | 1,21% |
| PC do B | R$ 55,97 milhões | 1,13% |
| PV | R$ 45,28 milhões | 0,91% |
| NOVO | R$ 37,13 milhões | 0,75% |
| REDE | R$ 35,90 milhões | 0,72% |
| PSTU | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| AGIR | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| PRTB | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| PMB | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| PCO | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| PCB | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| MOBILIZA | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| DC | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
| UP | R$ 3,42 milhões | 0,07% |
*Com informações do Estadão Conteúdo