Para aqueles brasileiros que pretender ir as urnas e escolher seus candidatos nas eleições de 2024, é necessário estar com o título de eleitor regularizado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor. Depois desta data, o cadastro eleitoral estará fechado.
As eleições de 2024 serão realizadas para a escolha dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
O primeiro turno será no dia 6 de outubro. E, onde for necessário, o segundo turno será no dia 27 de outubro.
Vale destacar que o voto é facultativo para adolescentes entre 16 e 17 anos. Já o restante dos brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos de idade, serão obrigados a votar.
Como tirar o título de eleitor para as eleições de 2024
A emissão do título eleitoral é totalmente gratuita e pode ser feita sem sair de casa.
Aqueles que vão votar pela primeira vez nas eleições de 2024 podem fazer seu cadastro na Justiça Eleitoral por meio do site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado.
Ao acessar a página inicial, o jovem deve clicar no canto superior direito da página principal, e ir até a aba "Serviços" e em seguida "Autoatendimento eleitoral".
Logo depois, acesse a opção "Título Eleitoral", selecione "Tire seu título eleitoral" e preencha os campos com os dados solicitados.
Além dos dados, o site solicita uma lista de documentos digitalizados ou fotografados. Confira:
- Foto do seu rosto (selfie), segurando um documento de identificação;
- Cópia digitalizada ou foto de documento de identificação;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de quitação militar, para as pessoas de gênero masculino que completarem 19 anos de idade.
Caso prefira, o cidadão também pode tirar seu título diretamente no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Nesse caso, é necessário consultar o portal do TRE do Estado ou uma unidade de atendimento da zona eleitoral onde se encontra seu domicílio eleitoral e verificar se há necessidade de agendamento.
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Atenção ao prazo para tirar o título de eleitor
Após 8 de maio, há o fechamento do cadastro para solicitação do título de eleitor - 150 dias antes da data das eleições de 2024, conforme estipulado pela Lei das Eleições.
A medida tem por objetivo organizar o sufrágio, pois o TSE necessita do número exato de eleitores aptos a votar.
A Constituição Federal determina que o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos.
Porém, desde 2021, o TSE, por meio de uma resolução, passou a permitir que jovens aos 15 anos obtenham o título de eleitor, embora só possam efetivamente votar se completarem 16 anos de idade até a data das eleições.
No caso de brasileiros que estiverem com irregularidades junto à Justiça Eleitoral, também é preciso observar o prazo de 8 de maio.
Para conferir a situação, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Caso haja débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.