TikTok sofre nova derrota nos EUA: decisão judicial mantém risco de banimento

O tempo está se esgotando para o TikTok nos Estados Unidos. A pouco mais de um mês até o prazo final de 20 de janeiro de 2025, as opções da plataforma de seguir com a operação no país estão diminuindo rapidamente. Nesta sexta-feira (06), uma corte federal dos EUA manteve a validade da lei que exige que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, venda a rede social ou enfrente uma proibição definitiva em solo norte-americano.

A empresa alegou que a legislação é inconstitucional e viola os direitos da Primeira Emenda dos 170 milhões de americanos que usam o aplicativo. No entanto, a decisão foi unânime entre os três juízes da Corte de Apelações de Washington, que avaliaram o caso.

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Entre as ponderações feitas pelos juízes, a corte destacou que o TikTok não negou categoricamente as acusações de que conteúdos foram manipulados sob ordens do governo chinês.

Caso a ByteDance não conclua a venda até a data estipulada, a legislação exige que gigantes da tecnologia, como Apple e Google, além de provedores de internet, cessem o suporte ao TikTok. Isso, na prática, resultaria na proibição do aplicativo nos Estados Unidos.

TikTok: uma ameaça à segurança nacional

A medida foi sancionada pelo presidente Joe Biden em abril, após uma crescente preocupação bipartidária de que o governo chinês pudesse acessar dados sensíveis dos usuários da plataforma. Também há temores de que o TikTok possa ser usado como uma ferramenta para influenciar a opinião pública norte-americana.

O representante republicano Troy Balderson classificou o TikTok como “uma ferramenta de vigilância usada pelo Partido Comunista Chinês para espionar americanos e coletar dados altamente pessoais.” 

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Ainda há esperança, mas não muita

Embora o tempo esteja acabando, a batalha jurídica ainda não terminou. O TikTok anunciou planos de apelar à Suprema Corte, com o argumento de que a lei é baseada em “informações imprecisas e hipotéticas”, o que resultaria em “censura direta ao povo americano”.

Contudo, especialistas como Matthew Schettenhelm, da Bloomberg Intelligence, avaliam que é improvável que a Suprema Corte bloqueie a lei de forma emergencial.

Enquanto isso, a posição do presidente eleito Donald Trump gera incertezas. Durante sua primeira administração, ele tentou banir o TikTok, mas sua postura mudou recentemente, em especial depois  de uma reunião com Jeff Yass, um grande investidor republicano e acionista da ByteDance. 

O republicano chegou a declarar múltiplas vezes ser contrário à proibição durante sua campanha, buscando atrair eleitores jovens.

A cada dia que se aproxima da data limite, o TikTok vê suas opções se reduzirem. No entanto, ainda há incertezas suficientes para que sua proibição não seja considerada uma certeza absoluta.

*Com informações da CNBC e Bloomberg

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