O encontro entre o presidente da Petrobras (PETR4), Jean Paul Prates, e o CEO da Abu Dhabi National Oil Company (Adnoc) foi responsável por trazer a possível venda da fatia da Novonor — a antiga Odebrecht — na Braskem (BRKM5) de volta aos holofotes e impulsionar as ações da Braskem (BRKM5) na semana passada.
Mas a maior parte do conteúdo da conversa só foi divulgado ao mercado até esta terça-feira (20), quando Prates revelou mais detalhes sobre o encontro.
De acordo com uma entrevista dada por ele hoje após lançamento do piloto do projeto Hisep, a Adnoc buscou o executivo para tentar entender como seria um cenário em que ambas as companhias atuassem como sócias na Braskem.
Vale relembrar que a Novonor controla a Braskem, com 50,1% do capital ordinário, enquanto a Petrobras detém 47%. A estatal tem direito de preferência na compra da participação remanescente, o chamado tag along.
Ou seja, pode optar por comprar as ações nas mesmas condições de outras propostas, incluindo a da Adnoc, feita em conjunto com o fundo americano Apollo. Mas, de acordo com a entrevista de Prates, a ideia é que a Petrobras não exerça o direito de preferência.
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Por que uma declaração de Prates pode ser um alívio para os minoritários da Braskem (BRKM5)?
O estatuto da petroquímica garante hoje a todos os acionistas, inclusive aqueles com ações preferenciais (BRKM5), o direito ao tag along.
Então, se a companhia for vendida para a Apolo/Adnoc ou outro investidor, todos os acionistas, incluindo minoritários, poderão negociar suas ações pelo mesmo valor pago à ex-Odebrecht.
Vale destacar que apenas 2,9% das ações ON da companhia estão em circulação hoje no mercado, então a grande maioria dos investidores da Braskem ficaria de fora do negócio.
Existe ainda alguma controvérsia se os acionistas que possuem papéis ordinários da Braskem (BRKM3) teriam direito ao tag along. A Lei das S/A estipula o direito de os minoritários com direito a voto receberem 80% do valor pago em caso de venda do controle de uma companhia.
A Petrobras pode argumentar, porém, que a compra da participação da Braskem não caracteriza uma mudança no controle, de acordo com o que diz o estatuto.
Nesse cenário, os acionistas minoritários da Braskem tornariam-se sócios de uma empresa controlada pelo governo — e o mercado costuma avaliar as ações de empresas estatais a múltiplos piores do que as companhias privadas.
Por isso, as últimas falas do presidente da Petrobras podem trazer alívio: "Não somos vendedores e nem compradores da Braskem. Acompanhamos o processo de perto, mas a Novonor é quem vende. Não somos nós que decidimos quem vai comprar."
*Com informações do Broadcast