As ações da Gafisa (GFSA3) reagem em forte queda na manhã desta segunda-feira (18) à decisão da decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de considerar ilegal a convocação de uma assembleia de acionistas da incorporadora.
A reunião que deveria ocorrer nesta segunda-feira (18) foi convocada pela gestora Esh Capital. A gestora trava uma batalha societária com o empresário Nelson Tanure na companhia.
Por volta das 11h30, as ações da Gafisa (GFSA3) despencavam 9,26%, a R$ 8,62, mas chegaram a recuar mais de 10% nas mínimas do dia.
Na pauta do encontro que aconteceria nesta segunda-feira (18), estava a proposta de uma ação de responsabilidade contra parte do conselho de administração e da diretoria da Gafisa. Além disso, a gestora propôs a destituição do atual conselho e a eleição de novos membros para o colegiado.
O problema é que a Gafisa marcou outra data para o encontro: dia 26 de abril. Desse modo, a empresa informou não reconhecer a convocação realizada pela Esh. Com a decisão da CVM, o entendimento da companhia prevaleceu.
O que disse a CVM no caso Gafisa (GFSA3)
O caso foi parar na xerife do mercado de capitais a pedido dos fundos Estocolmo e Ravello, acionistas da incorporadora supostamente ligados a Tanure.
A Lei das S/A autoriza a convocação de uma assembleia por acionistas que possuem pelo menos 5% do capital, como é o caso da Esh.
Mas isso só poderia acontecer se a Gafisa retardasse a convocação por mais de 60 dias, o que não ocorreu, de acordo com a CVM.
A questão da data da realização da assembleia se tornou fundamental para a Esh depois que o conselho de administração da Gafisa decidiu aprovar na semana passada um novo aumento de capital.
A operação pode movimentar entre R$ 157 milhões e R$ 550 milhões. No limite, pode haver uma diluição de 50% da participação dos acionistas que não colocarem dinheiro novo na companhia.
O colegiado da CVM concluiu, contudo, que a possível diluição dos minoritários com o novo aumento de capital "não tem o condão de tornar a convocação da assembleia para o dia 26.04.2024 ilegal".
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Esh critica decisão
O sócio-fundador da Esh, Vladimir Timerman, encaminhou uma carta na qual critica a decisão da CVM de considerar a assembleia irregular.
No entendimento do gestor, a legislação prevê que a convocação da assembleia deveria acontecer com uma antecedência de 21 dias. Já no caso da Gafisa, a Esh alega que a data de 26 de abril ficou a 88 dias do pedido.
Timerman também critica o parecer da área técnica da CVM que acatou os argumentos da incorporadora para marcar a data da assembleia para abril. Entre outras razões, a Gafisa alegou redução de custos e o fato de este ser o quinto pedido de assembleia da Esh.
"A administração fez mais de uma dezena de aumentos da capital, vendeu ativos importantes sem anunciar que eram transações com partes relacionadas, comprou ativos inúteis. O que traz instabilidade para companhia é o continuo uso da companhia para fins particulares", escreveu Timerman.