Apple perde disputa judicial na União Europeia e é condenada a pagar 13 bilhões de euros; descubra o que levou à decisão

Um dia após o lançamento do iPhone 16, a Apple sofreu uma dura derrota contra a justiça da Europa. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a gigante de tecnologia terá que pagar 13 bilhões de euros (cerca de R$ 80 bilhões) em impostos atrasados. 

Em 2014, a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, abriu uma investigação sobre os pagamentos de impostos da Apple na Irlanda, país sede da gigante de tecnologia na UE. 

No ano de 2016, a chefe de concorrência da UE, Margrethe Vestager, concluiu que a Irlanda havia feito um acordo ilegal com a Apple relacionado ao pagamento de impostos no país. As medidas beneficiaram a companhia entre 1991 e 2014 com menos de 1% em taxas.

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Julgamento anula decisão anterior

Anos depois, em 2019, a Irlanda e a Apple apelaram da decisão e conseguiram uma vitória por meio do Tribunal Geral da UE. O tribunal anulou a decisão da comissão alegando falta de provas de que a Irlanda havia de fato dado à Apple uma vantagem fiscal.

Em comunicado nesta terça-feira (10), o Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que a decisão confirma o entendimento da Comissão Europeia de 2016. Na visão da UE, “a Irlanda concedeu à big tech um auxílio ilegal que o país é obrigado a recuperar”. 

A Apple está entre as companhias de tecnologia dos Estados Unidos que abriram sua sede europeia na Irlanda. Nas últimas décadas, especialmente nos anos 1980 e 1990, o país atraiu o investimento de diversas empresas concedendo taxas mais baixas de impostos. 

Essa não foi a primeira vez que a Apple esteve na mira da União Europeia. Em março deste ano, a dona do iPhone recebeu uma multa de 1,8 bilhão de euros (cerca de R$ 11 bilhões) acusada de abusar de sua posição dominante no mercado de streaming de música. 

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Ações da Apple caem com o lançamento do iPhone 16

Na segunda-feira (9), as ações da Apple caíram na bolsa de Nova York durante o evento de lançamento do iPhone 16. A frustração com os aguardados recursos de Inteligência Artificial do novo smartphone fez a companhia perder US$ 60 bilhões em valor de mercado ontem. 

Nesta terça, os papéis da Apple caíam 1,97%, a US$ 218,59. A gigante da tecnologia vale aproximadamente US$ 3,3 trilhões no mercado.

*Com informações de CNBC

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