O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), defendeu nesta quinta-feira (11) a possibilidade de aumentar impostos sobre o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamento.
A decisão seria tomada caso as medidas apontadas pelo Senado não sejam suficientes para suprir a renúncia do benefício fiscal aos 17 setores e às pequenas e médias prefeituras.
"Temos que fazer esforço para que a compensação não seja feita com aumento de carga. Agora, se tiver que ter, que se discuta onde e como”, afirmou o senador
“Sugeriu-se, inclusive, (no colégio de líderes) o setor financeiro, que apresenta grande lucratividade mesmo em momentos de crescimento econômico baixo", disse.
Braga disse que a proposta do governo de estabelecer uma espécie de "gatilho" no projeto que permitiria um aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sofreu "muitos questionamentos" na reunião de líderes do Senado.
"O que não pode parecer é que estamos entregando, com uma mão, para 17 setores, e tirando, com outra mão, de todos os setores. Apenas 17 setores são beneficiados pela desoneração”, disse Braga.
“Não podemos aumentar a carga de todos os outros setores sem que antes tenhamos exaurido outras alternativas. O Senado está comprometido com a agenda fiscal", justificou.
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Senadores buscam medidas para compensar eventual “rombo”
A alternativa mencionada por Braga que teria sido apoiada na reunião dos líderes é que, caso as medidas propostas pelo Senado não sejam suficientes para suprir o "rombo" provocado pela desoneração, os parlamentares se "comprometeriam" a buscar outras fontes. Entre elas, foi mencionada a ideia de taxar o setor financeiro.
Esse compromisso, no entanto, não estaria disposto na lei, mas seria um acordo informal dos parlamentares com o governo.
Um dos problemas nessa solução é que haveria pouco tempo, após a aferição de que as medidas do Senado de fato não seriam suficientes, para aprovar outras propostas.
Questionado sobre isso, Braga disse: "Medida provisória, teria de ser por medida provisória. Noventena todos têm, seja MP ou projeto de lei".
Senado resiste a aumento da CSLL
Nesta quinta-feira, os parlamentares rechaçaram a proposta do governo de compensar a desoneração fiscal para setores e municípios aumentando a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas.
Além da taxação sobre o setor financeiro, líderes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendem outras alternativas para aliviar os impactos da desoneração.
Entre elas, estão a repatriação de recursos no exterior (com recolhimento de Imposto de Renda) e a atualização do valor de bens na declaração do IR, um Refis para multas aplicadas por agências reguladoras, e a taxação do e-commerce até US$ 50.
*Com informações de Estadão Conteúdo e Folha de S.Paulo