‘Vai ter que pagar imposto’: Haddad diz que bets não podem ser uma atividade econômica incentivada e vai criar sistema de controle em apostas
Ministro da Fazenda diz que objetivo do governo federal é garantir que ações sejam uma forma de entretenimento, e não um caminho para aumentar vício da população
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25), que as bets não podem ser uma atividade econômica incentivada no país e precisam pagar impostos.
Ele reforçou que o objetivo do governo federal é garantir que essas ações sejam uma forma de entretenimento, e não um caminho para aumentar o grau de dependência da população.
"O nosso objetivo não é dar incentivo fiscal para jogo, por isso tem a tributação. Ninguém sério pode estar sugerindo que seja uma atividade econômica incentivada, não é incentivada, ela tem que pagar tributo”, disse durante conferência do banco Safra.
“Agora o objetivo do governo federal em relação ao tema é tratar das pessoas, trazer essa questão para o campo do entretenimento, o que pode ser tênue o caminho entre entretenimento e dependência, então você tem que cuidar", concluiu Haddad.
- LEIA TAMBÉM: Dívidas são herdadas? Entenda o que diz a legislação brasileira e saiba como evitar dores de cabeça no futuro
Governo vai criar sistema de monitoramento de apostas
O ministro explicou que a Fazenda vai ter um sistema de controle para impedir que o usuário faça apostas com cartão de crédito e uma espécie de monitoramento de CPFs.
"Vamos poder ter sistema de alerta em relação a pessoas que estão revelando certa dependência psicológica do jogo", afirmou.
Leia Também
Haddad disse ainda que vai haver uma disciplina sobre publicidade de jogos e reiterou que o Ministério da Saúde está sendo orientado a tratar casos de dependência.
O ministro citou que as bets foram legalizadas por uma lei de 2018, que dava um prazo de cinco anos para que fossem regularizadas, mas não houve avanços neste período.
Ele lembrou que a regulamentação aconteceu apenas no ano passado. "Perdemos cinco anos, poderia ter feito em 2019 (...) Nestes cinco anos sem regulação, muita gente já ficou dependente das apostas e precisa de apoio profissional", disse.
- Qual é a melhor opção para se aposentar sem depender do INSS? Simule na nossa ferramenta gratuita
Haddad: bets viraram uma pandemia
O Brasil tem lidado com uma “explosão” das bets nos últimos anos, com plataformas bem conhecidas como a Bet365, Betano e Betfair. Segundo um levantamento da XP, o mercado de apostas movimentou cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.
Na semana passada, Haddad afirmou que quer dar atenção a esse tema e descartou que as medidas sejam pensadas apenas para a arrecadação do governo: “isso tem a ver com a pandemia que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar”.
Além da restrição do uso de cartão de crédito, o governo vai regulamentar a publicidade e patrocínio das casas de apostas e criar medidas contra o endividamento.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Governo lança pacote “MEI em Ação” com novo app unificado, assistente virtual com IA e capacitações
O app Meu MEI Digital passa a reunir os serviços do Portal do Empreendedor com atalhos para formalização, alteração de dados e emissão de NF-e
Como comprar ingressos para Copa do Mundo 2026: nova fase abre hoje
Fifa abre nova fase de vendas da Copa do Mundo 2026; veja como se inscrever, participar do sorteio e garantir ingressos para acompanhar os jogos nos EUA, México e Canadá
Selic se mantém em 15% ao ano e Copom joga balde de água fria nos mercados ao não sinalizar corte nos juros
O Copom não entregou a sinalização que o mercado esperava e manteve o tom duro do comunicado, indicando que os cortes na Selic podem demorar ainda
Valor do novo salário-mínimo altera contribuição para MEI; veja quanto fica
O piso nacional será de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026 e aumenta o valor da tributação dos microempreendedores individuais
Ceia de Natal 2025: veja os alimentos que mais tiveram alta nos preços
Com bacalhau, lombo e aves natalinas em alta, a ceia fica mais pesada no bolso; azeite e pernil registram queda
Aprenda com os bilionários: 5 hábitos financeiros de Elon Musk e Warren Buffett que podem te ajudar a construir patrimônio
Hábitos de bilionários como Warren Buffett, Elon Musk e Jeff Bezos mostram como visão de longo prazo, disciplina, diversificação e juros compostos podem impulsionar a construção de patrimônio
Este parque marcou uma geração, quase quebrou — e agora mira recuperar os tempos de ouro
Hopi Hari encerra recuperação judicial, reduz dívida e anuncia R$ 280 milhões em investimentos até 2028
Lei da água gratuita: as cidades e Estados onde bares e restaurantes são obrigados a oferecer água potável sem custo
Brasil vive um cenário fragmentado: leis estaduais caíram, outras sobreviveram, e um projeto nacional tenta unificar a regra
Por que o BTG espera que os lucros disparem até 17% no ano que vem — e que ações mais ganham com isso
Banco projeta lucro R$ 33,78 bilhões maior para empresas: parte dessa alta vem das empresas que vendem principalmente no mercado doméstico,pressionado com os juros altos
Penas menores para Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro? Câmara dos Deputados aprova redução; confira o que acontece agora
O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados de tentativa de golpe de Estado, mas trecho foi retirado
Mega-Sena 2949 acumula e vai a R$ 38 milhões, enquanto Timemania salta para R$ 64 milhões; veja as loterias da Caixa
Hoje é dia de sorteios da +Milionária (R$ 11 milhões), da Quina (R$ 600 mil) e da Lotomania (R$ 1,6 milhão); amanhã entram em cena a Mega-Sena e a Timemania.
Câmara aprova regras mais rígidas contra devedor contumaz; texto vai para sanção de Lula
Quando a Fazenda identificar um possível devedor contumaz, deverá enviar notificação e conceder prazo de 30 dias para pagamento da dívida ou apresentação de defesa
O corte da Selic vem aí? Resposta do Copom estará nas entrelinhas do comunicado desta Super Quarta
Na última reunião do ano, mercado espera mudanças sutis no comunicado do comitê para consolidar apostas de cortes nos juros já em janeiro
Estes brinquedos já custam quase o mesmo que um smartphone da Samsung; veja a comparação
Modelos premium de Barbie, Lego e itens colecionáveis chegam ao varejo com preços que rivalizam com eletrônicos
Haddad crava: votação de projeto contra devedores contumazes deve acontecer nesta terça (9); ministro tenta destravar pauta fiscal
Haddad vê clima favorável na Câmara para avançar em medidas que reforçam a arrecadação e destravam o Orçamento de 2026
CNH sem autoescola aprovada: veja como será o novo processo e quanto você vai economizar
As novas regras da CNH sem autoescola, agora dentro do programa CNH do Brasil, reduzem custos, flexibilizam aulas e ampliam o acesso à habilitação
Com dividendos no radar, Prio (PRIO3) é a queridinha do BTG Pactual, mas preço-alvo cai
A atualização veio na esteira do Investor Day, quando a petroleira forneceu mais detalhes sobre o momentum operacional e as prioridades
Como vai funcionar a renovação automática da CNH para quem é bom motorista
Novas regras da CNH incluem renovação automática para bons condutores, provas mantidas, instrutores autônomos e queda de até 80% no custo da habilitação
'Não devemos ficar em berço esplêndido, temos de fazer um esforço fiscal maior', diz Alckmin
“Nós estamos num momento importante, com 5,4% de desemprego, o menor da série histórica, e com 4,4% de inflação, caindo, isso é raro”, afirmou o vice-presidente
Mega-Sena 2949 distribui R$ 20 milhões hoje, mas Timemania rouba a cena e dispara para R$ 61 milhões; veja os prêmios das loterias da Caixa
Confira os valores oferecidos pela Mega-Sena, Timemania, +Milionária, Lotofácil e demais modalidades da Caixa nos sorteios desta terça (9) e quarta-feira (10)
