Redes sociais na mira: Governo quer criar imposto para as ‘big techs’; proposta pode ser aprovada ainda neste ano
As gigantes de tecnologia poderão ser taxadas de quatro formas; o projeto deve ser encaminhado ao Congresso em junho
Em busca de novas fontes de receita, o governo agora estuda tributar as gigantes de tecnologias — as big techs, e a proposta deve ir ao Congresso ainda neste ano.
A medida é discutida por uma força-tarefa com integrantes dos ministérios da Casa Civil, da Fazenda, das Comunicações, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social (Secom). A informação foi publicada pela Folha de São Paulo.
Em entrevista ao jornal, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a taxação é urgente.
“Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior", diz.
Para o secretário, o Brasil deve seguir o exemplo dos países da Europa e da Ásia, que já aprovaram leis para regulação e tributação das big techs.
A expectativa é de que a taxação entre em vigor em 2025. Mas, para isso, a proposta precisa ser aprovada neste ano — em cumprimento do princípio da anterioridade. Ou seja, quando um imposto é criado, ele só pode entrar em vigor no ano seguinte.
Leia Também
- [GUIA DO IMPOSTO DE RENDA 2024] Baixe o guia gratuito do Seu Dinheiro e veja como prestar contas com a Receita Federal, sem correr o risco de cair na malha fina.
Como será a taxação para as big techs?
Com uma força-tarefa por trás, a taxação deve ter pelo menos quatro formatos:
- Pagamento pelo uso de rede de telefonia, chamado de “fair share”;
- Uma taxação semelhante à Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o jornalismo;
- Taxação das plataformas de streaming de vídeo “on demand”
- Imposto sobre a renda no âmbito das discussões da regulamentação da reforma tributária.
No caso da "Cide" para o trabalho jornalístico, a ideia é taxar as gigantes de tecnologia para financiar empresas de notícias, "devido à degradação do ecossistema de informação causada pelas big techs".
Vale lembrar que, em fevereiro, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que a proposta de taxar as big techs estava no radar do governo, com a previsão de envio da matéria ao Congresso em junho.
- Alguns dos maiores economistas, investidores e analistas do Brasil estarão reunidos no Macro Summit Brasil 2024, evento online que promete agitar a Faria Lima entre os dias 9 e 11 de abril; retire aqui o seu ingresso gratuito
*Com informações de Folha de S.Paulo e Agência Globo.
COMPARTILHAR
Black Friday Amazon com até 60% de desconto: confira as principais ofertas em eletrônicos e os cupons disponíveis
Promoções antecipadas incluem Kindle, TVs, smartphones e mais; cupons chegam a R$ 500 enquanto durarem os estoques
Café faz bem para o coração? Novo estudo diz que sim
Pesquisa indica que até quem tem arritmia pode se beneficiar de uma das bebidas mais consumidas do mundo
Quem controla a empresa apontada como a maior devedora de impostos do Brasil
Megaoperação expõe a refinaria acusada de sonegar bilhões e ligada a redes do crime organizado
O que diz o projeto do devedor contumaz de impostos que tramita no Congresso? Entenda ponto a ponto
O objetivo da Receita Federal é punir empresários que abrem empresas apenas com o intuito de não pagar impostos
Concurso SEFAZ SP 2025: edital para Auditor Fiscal é publicado — 200 vagas e salário inicial de R$ 21,1 mil
Concurso público Sefaz SP oferece 200 vagas para Auditor Fiscal, com salários iniciais de R$ 21,1 mil e provas marcadas para fevereiro e março de 2026
Quanto vale hoje a mansão abandonada de Silvio Santos? Mais do que você imagina
Antigo refúgio da família Abravanel em Mairiporã, imóvel com deck na Represa da Cantareira, piscina, spa e casa de hóspedes ressurge reformado após anos de abandono
Como funcionava o esquema do Grupo Refit, maior devedor de impostos do país, segundo a Receita Federal
Antiga Refinaria de Manguinhos foi alvo da Operação Poço de Lobato, acusada de um sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis
Essa cidade brasileira é a terceira maior do mundo, supera Portugal e Israel e tem mais cabeças de gado do que gente
Maior município do Brasil, Altamira supera o território de mais de 100 países e enfrenta desafios sociais, baixa densidade populacional e alta violência
Grupo Refit é alvo de megaoperação, com mandados contra 190 suspeitos; prejuízo é de R$ 26 bilhões aos cofres públicos
Os alvos da operação são suspeitos de integrarem uma organização criminosa e de praticarem crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro
Até tu, Lotofácil? Loterias da Caixa acumulam no atacado e atenções se voltam para prêmio de R$ 53 milhões na Timemania
É raro, mas até a Lotofácil encalhou na noite de quarta-feira (26); Quina, +Milionária, Lotomania, Dupla Sena e Super Sete também acumularam
Gás do Povo entra em operação: veja onde o botijão gratuito já está sendo liberado
Primeiras recargas do Gás do Povo começaram nesta semana em dez capitais; programa deve alcançar 50 milhões de brasileiros até 2026
É dia de pagamento: Caixa libera Bolsa Família de novembro para NIS final 9
O pagamento do benefício ocorre entre os dias 14 e 28 deste mês e segue ordem definida pelo último número do NIS
Como é o foguete que o Brasil vai lançar em dezembro (se não atrasar de novo)
Primeira operação comercial no país vai levar ao espaço satélites brasileiros e tecnologias inéditas desenvolvidas por universidades e startups
Liquidação do Banco Master não traz risco sistêmico, avalia Comitê de Estabilidade Financeira do BC
A instituição do banqueiro Daniel Vorcaro cresceu emitindo certificados com remunerações muito acima da média do mercado e vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses
Imposto de Renda: o que muda a partir de 2026 para quem ganha até R$ 5 mil e para a alta renda, a partir de R$ 50 mil por mês
Além da isenção para as faixas mais baixas, há uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês
A cidade brasileira que é a capital nacional do arroz, tem a maior figueira do mundo — e é o lar do mais novo milionário da Mega-Sena
Cidade gaúcha une tradição agrícola, patrimônio histórico e curiosidades únicas — e agora entra no mapa das grandes premiações da Mega-Sena
Defesa de Vorcaro diz que venda do Banco Master e viagem a Dubai foram comunicadas ao BC
O banqueiro foi preso na semana anterior devido à Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga um esquema de emissão de títulos de crédito falsos
A proposta do FGC para impedir um novo caso ‘Banco Master’ sem precisar aumentar o colchão do fundo
Com maior resgate da história do FGC, o caso Banco Master acelera discussões sobre mudanças nas regras do fundo e transparência na venda de CDBs
Pagamentos do Bolsa Família e Gás do Povo chegam a beneficiários com NIS final 8 nesta quarta (26)
O pagamento do benefício ocorre entre os dias 14 e 28 deste mês e segue ordem definida pelo último número do NIS
Quanto vai ser o salário mínimo de 2026 e o que ainda falta para ele entrar em vigor
O novo piso salarial nacional para 2026 já foi proposto, mas ainda aguarda aprovação; saiba o que ainda falta
