Dizem que brasileiro não desiste nunca — e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece empenhado em comprovar isso. Mesmo com os incessantes questionamentos sobre a meta de déficit zero, o ministro ainda não jogou a toalha sobre o arcabouço fiscal.
Pelo menos foi o que disseram dois representantes do governo atual nesta quarta-feira (3), durante o Brazil Investment Forum, evento promovido pelo Bradesco BBI.
Os secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, reforçaram nesta tarde que o governo segue empenhado em entregar a meta.
“Vamos buscar atingir a meta, mas atingi-la ou não pode nos fugir do controle”, disse Durigan.
É importante ressaltar que o déficit zero é uma das metas necessárias para que o arcabouço fiscal fique de pé.
Segundo Guimarães, não existem discussões na mesa para mudar o arcabouço fiscal ou o limite de despesas estipulado pela regra. "Isso não está na mesa, o arcabouço foi construído agora e estamos trabalhando para fazer isso.”
O secretário destacou que a Fazenda pretende manter o “plano de voo” da política fiscal conforme o prometido. “A meta de zerar o déficit continua sendo o objetivo”, afirmou Guimarães. “Essa é a mensagem que precisa ficar, sobre o esforço feito para atingir a meta fiscal.”
Para Guimarães, a combinação do controle das contas públicas e de uma dívida pública mais sustentável é necessária para atrair investimentos para o país.
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Meta fiscal e orçamento
Vale destacar que o mercado há muito especula sobre uma mudança na meta fiscal defendida por Haddad.
Relembrando, o primeiro passo do arcabouço é zerar o déficit em 2024, gerar superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e atingir um saldo positivo de 1% do PIB em 2026.
Parte das preocupações do mercado acompanha questionamentos da viabilidade da regra e temores de que o governo não conseguirá alcançar o déficit zero das contas primárias neste ano.
As dúvidas se intensificaram na semana passada, quando Haddad admitiu encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de meta fiscal abaixo do superávit de 0,5% do PIB prometido para o ano que vem.
De acordo com Gustavo Guimarães, o Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que será encaminhado ao Congresso no dia 15, contará com elementos de revisão de gastos.
Segundo o secretário, a intenção desta revisão deve ficar mais clara no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Legislativo até o final de agosto.
Mas Durigan afirma que o mercado não deve esperar por alterações na PLDO. “O presidente e o ministro Haddad têm dito isso. Aguardem previsibilidade.”
*Com informações de Broadcast.